Mais um dia de trabalho

Prezados, começo de profissão é duro, e essa semana que passou foi pesada, muitas ligações, muitas cobranças, mas não reclamo, estou trabalhando com o que amo fazer e essas situações são resultados de trabalho com dedicação.

Sexta-feira passada (21/11/2009) fui para a cidade de Itajubá/MG realizar uma diligência, apesar de ser uma viagem curta, é cansativa, e principalmente no sol das 12 horas. Pois bem, devido ser um serviço que demandava mais tempo resolvi partir da minha cidade mais cedo, as 11 horas, como não possuo carteira nacional de habilitação, vou de ônibus todas a vezes, o ônibus é confortável, mas pára muito na estrada o que faz uma viagem de 50 minutos passar para 1 hora e meia, acrescentado a duas viagens por semana, torna-se cansativo.Nesta viagem de sexta passada cheguei as 12:30 hs em Itajubá, o sol estava escaldante então preferi apressar o passo evitando a insolação.Chegando próximo ao fórum da comarca de Itajubá, quase um Vectra me atropela e ainda vejo uma senhora falando e olhando pra mim, vou andando na direção do fórum e passo ao lado desta senhora, que continua falando, tentei ouvir o que ela dizia mas não entendi, ela estava falando sozinha, pensei comigo que no mínimo seria uma pessoa com problemas mentais e continuei andando.

Chegando no fórum fui direto realizar o serviço, que eram várias cópias de processos antigos desde de 1992 e já com trânsito em julgado, como precisava realizar tudo o mais rápido possível, fui diretamente a sala da OAB. Os funcionários da OAB seccional Itajubá trabalham muito com cópias de processo, cheguei a perguntar para uma funcionária se ela sonhava com copiadora e "xerox" prontamente respondeu-me que sim, como eram vários processos foram remetidos alguns para a sala da OAB na delegacia, o que demandou mais tempo, comecei este serviço aproximadamente as 12:50.

Aguardando a realização das cópias na sala da Ordem, ouvi uma gritaria no fórum, como se fosse uma discussão acalorada, fui perguntar para uma advogada o que estava havendo e ela me disse que estava tendo um júri e que o promotor estava com a a palavra e o defensor fez uma "aparte" interrompendo o raciocínio do representante do Ministério Público, motivo para gritarias e discussões, que depois se resolve provavelmente com jantares.Nisto voltei a aguardar as cópias terminarem, já havia passado algumas horas e nada de chegar as cópias, fiquei um pouco apreensivo.Passado mais algum tempo havia terminado a cópia do primeiro processo e fui levar os originais a Vara do trabalho que fica ao lado do Fórum, chegando na secretaria da vara trabalhista fui entregar o processo e fui informado que tinha até as 17 horas para entregar todos os processos, olhei e mostrei a serventuária o cartaz que mostrava que as cargas para advogados de outras cidades era até às 17:30, ela disse que não, e afirmou q era até as 17, para evitar discussão entreguei o processo e fui novamente a sala da OAB do fórum,. Chegando lá, como os processos ainda estavam em realização de cópias, resolvi ir até o júri para assistir um pouco dos debates orais, sorte minha que estava no começo da palavra do defensor e pelo que entendi, o acusado, que era confesso, havia cometido homicídio contra sua ex-esposa, por motivo de ciúmes e desconfiança de traição por parte da vítima, que foi assassinada. Entre outras brilhantes exposições orais do defensor que de fato demonstrava que o acusado era confesso é que este estava cego de ciúmes o que não tipificaria uma excludente de ilicitude, mas poderia decotar a qualificadora de motivo fútil do artigo 121 do Código Penal, a frase que ficou marcada dita pelo ilustre defensor foi dizer que a mulher é muito mais evoluída que o homem, que a mulher não mata por ciúmes, que o homem é animalesco, isso está na minha cabeça até hoje.

Voltando à sala da OAB, já era 17h30min e acabou chagando os processos e as cópias, então corri para entregá-los à vara do trabalho, que não me adverteram de ter entregado "fora do prazo" estipulado pela serventuária.

Despedi de todo pessoal e corri até a rodoviária para pegar o ônibus, fui informado que somente tinha horário para o de 18h30min, comprei a passagem e fiquei esperando no banquinho da rodoviária. A rodoviária de Itajubá é comum, como de todas as rodoviárias de cidade média de Minas, mas uma coisa me impressionava, a quantidade de pessoas desocupadas que andam em volta da rodoviária, certa vez sentou-se um homem ao meu lado com aparência de que não tomava banho a dias e somente com metade da orelha esquerda presente ao rosto, que prontamente foi retirado da rodoviária por "fiscais", fiquei constrangido no momento.

Ainda aguardando na rodoviária, fiquei lembrando do que o ilustre defensor havia dito no júri, sobre o quanto a mulher é importante e mais evoluída, disse também que a mulher era o que mais se chegava perto de Deus pois era dela a responsabilidade de dar a vida, criar uma nova vida, sábias palavras. Meditando sobre as mulheres neste momento passa na minha frente a mesma senhora que encontrei quando quase fui atropelado, ainda falando sozinha, passa na minha frente e vai sentar junto com alguns universitários que estavam aguardando o ônibus.Dessa vez ela não vinha sozinha, estava com um cachorro grande, peludo que com a boca aberta parecia que estava sorrindo para todos da rodoviária. O ônibus já havia estacionado e estava eu na fila para embarque observando esta senhora, pensei sobre a alegria dela em mostrar o cachorro sorridente para aqueles universitários, percebi o quanto ela amava aquele cão, aposto que ela confia bem mais naquele cachorro do que qualquer pessoa que estava naquela rodoviária, que nunca o mataria por amor.

Cheguei em casa as 8 horas da noite.

Um abraço a todos e fiquem com Deus

Guarda-chuva

Prezados leitores, estamos chegando no final do ano, e que calor!

O verão chegando, cerveja, mulheres com vestidos e shorts curtos, férias, encontro com parentes e amigos. O calor continua aumentando e nada melhor que uma simples brisa para trazer um alívio e agradecer com "que ventinho bom" ou um "ainda bem que vai chover, para refrescar um pouco", isto me fez lembrar dos velhinhos que ficam na minha rua e se agrupam para conversar junto com o meu querido pai. Conhecida como "Liga da Justiça" pelos mais jovens, estes senhores se reúnem todos os dias para discutirem principalmente sobre política, sobre as antigas personalidades da cidade e assuntos variados.

Certas vezes, até me reúno para ouvir as histórias e as conversas desses nobres aposentados que representam a tão injustiçada classe dos beneficiários da previdência do Brasil, e o que mais me chamava a atenção nessas conversas, era que algumas vezes algum dos membros da "Liga" olhava para o céu e dizia que iria chover, mas como?, eu também olhava e o céu estava claro, limpo, com algumas poucas nuvens, e o que impressionava e me deixava pasmo é que chovia.

Um dia cheguei em casa com a notícia de que um membro da "Liga" estava doente e que provavelmente não poderia mais se reunir para os debates diários.Por sorte, pouco tempo depois encontrei o Flávio na porta de sua casa e caindo em lágrimas me disse que estava muito doente e que havia sofrido na enfermaria do hospital e que ninguém merecia aquilo, concordei com ele, e o meio que tive para confortá-lo, num ato corrido, foi dar uma Constituição Federal de 88 com uma singela homenagem escrita para ele. E depois disso nunca mais o ví.

Pouco tempo depois, na hora do almoço, meu pai disse que perdera o amigo.Perguntaram-me se gostaria de ir vê-lo, mas disse que preferiria lembrar-me dele como ele era e não como estava.
Acredito que nesses momentos tristes é melhor lembrar das pessoas de suas atitudes, do seu jeito, de sua vida, de sua fisionomia, é preferível lembrar dos ensinamentos que estes heróis da liga nos passam sem cobrar um tostão, de lembrar que a vida é um pingo de chuva que vem do céu e escorre na folha de uma árvore até cair, de conhecer a hora que vai chover e levar um guarda-chuva.

Um abraço a todos e fiquem com Deus

Justiça Brasil x Justiça Argentina

Boa tarde!Boa Noite ou Bom dia, internet tem tempo, mas não tem hora :-) .

É com imenso prazer que disponibilizo de pesquisa, e tempo, para atualizar o nosso blog. Como escrevi sobre esporte na última postagem, resolvi por bem continuar nesta tese de raciocínio expondo de maneira pesquisadora a rivalidade entre Brasil e Argentina.
Como todos sabemos, Brasil e Argentina travam e já travaram grandes batalhas nos esportes, seja no futebol, ou na maioria dos outros esportes onde envolvam uma camisa verde e amarela e outra alvi-celeste, pode-se saber que haverá uma vitória e uma derrota em proporções emocionais dirimindo a paixão pelo esporte e pela pátria.
O que não se sabe,ou o que se deveria saber, envolvendo Brasil e Argentina, é o que temos em comum e em desproporções quando se envolve o Sistema Judiciário da América Latina e principalmente dos dois paises mais importantes da América do Sul. Por isso resolvi esquematizar um jogo entre Brasil e Argentina, onde que que vale são as vantagens e benefícios do Judiciário, seja do Brasil ou da Argentina que serão comparados na forma de pontos (gols) para cada um dos países e no final ganha quem tiver uma melhor performance e estrutura em seu Judiciário. Vamos à partida:

Uso de Tornozeleiras em Recuperandos

No Brasil - Evoca-se muito sobre a possibilidade de utilização das tornozeleiras em sentenciados criminalmente quando progridem do regime fechado para o semi-aberto, ou aberto. A principal tese de proíbição do uso das tornozeleiras em recuperandos é a violação do Princípio Constitucional da Dignidade da Pessoa Humana.

Na Argentina - A utilização de tornozeleiras em recuperandos do regime semi-aberto ou aberto na Argentina já faz-se de praxe a exatamente 8 anos, e tem-se uma diminuição da criminalidade em cerca de 8%. A Argentina avançou muito na utilização das tornozeleiras em recuperandos e até o presente momento não houve por parte dos noticiários problemas maiores no monitoramento dos sentenciados através das tornozeleiras.

Gollll da Argentina - Em matéria de sistema penitenciário a Argentina inovou e não se obsteve de levar a tecnologia para o âmbito penitenciário, infelizmente no Brasil leva-se tudo para o lado do "não vai dar certo" culpa das autoridades pois infelizmente, preso não vota.


Utilização de Células Tronco para fins de pesquisa

No Brasil - Em 30 de maio de 2008 o Supremo Tribunal Federal decretou a constitucionalidade da Lei nº 11.105/05 que define, estabelece e regulamenta as normas de biosegurança e organismos geneticamente modificados.A Ação Direta de Inconstitucionalidade sobre esta lei ,foi indefirida pelo STF que decretou sê-la constitucional, o que foi um grande passo para a pesquisa genética no Brasil Na Argentina - Desde de 2005 a Argentina utiliza-se de pesquisa de células-tronco em pacientes diabéticos e com resultados satisfatórios tentando obter a cura desta doença a aplicação da insulina e revertendo a doença.

Gollll do Brasil - Apesar da avançada utilização de pesquisa utilizada pelo país vizinho, a Decisão da Suprema Corte brasileira foi e será um marco na história daquele tribunal. A determinação de declarar constitucional da Lei de Biosegurança foi o primeiro passo do bloqueio da passagem da utilização da tecnologia em prol da ciência e da saúde, bloqueio este determinado pelo conservadorismo de algumas instituições e responsáveis.

O Combate ao Narcotráfico e a responsabilização do Usuário de Drogas

No Brasil - A Lei nº 11.343/06 estatuiu nova determinação e tipificou novos crimes inerentes ao uso, comércio e financiamento ilegal de entorpecentes, definiu também uma pena maior aquele tipificado como incurso no crime de tráfico de drogas Artigo 33 (Lei 11.343/06) cerca de 5 a 15 anos de reclusão. Inerente aos usuários, citada lei, mandou muito bem ao destinguir as penas abrangentes a quem trafica e a quem é usuário, o usuário será submetido a advertência para os efeitos das drogas, prestação de serviço a comunidade ou medida educativa de comparecimento a curso educativo.
Apesar de precária a utilização de meios de educação do Estado brasileiro em consonância a pena aplicada aos usuários é de extrema importância distanciar a comparação entre o narcotraficante e o usuário de entorpecentes, este último não pode arcar somente como o principal culpado e sim como um viciado, que antes mesmo da mão pesada da justiça, necessita de recuperação.

Na Argentina - Diferentemente do Brasil, a Argentina, assim como o México discriminalizou a posse da maconha para consumo pessoal. A suprema Corte Argentina declarou inconstitucional a criminalização de pequenas posses para uso pessoal de maconha, alega os defensores do uso liberado de entorpecentes que "Todo adulto é livre para tomar decisões sobre o estilo de vida sem a intervenção do Estado".

Golll do Brasil - Todo adulto sim é livre para tomar decisões sobre o estilo de vida sem intervenção do Estado, no entanto, como todos sabemos, são os caminhos escolhidos pelos jovens que levam o Estado a gastar milhões em saúde pública, recuperação de viciados, em segurança pública, em combate cada vez maior de crianças no narcotráfico, e não é liberando o uso de psicotrópicos que iremos formar uma sociedade "neoliberal", não é também criminalizando o usuário de drogas que teremos o fim do narcotráfico, a solução está na educação e no social é isso que a Lei brasileira prediz, ao menos na teoria, Posso dizer sem sombra de dúvidas que 90 % dos crimes de furto e roubo no Brasil e na Argentina há o envolvimento de usuários de drogas.

Estrutura do Judiciário, a OAB e a FACA.

No Brasil - A estrutura do judiciário brasileiro pode-se dizer que já foi das piores, no entanto ainda está muito longe de alcançar a prestação jurisdicional perfeita. Para se ter uma idéia um juiz de direito é responsável por aproximadamente 7 mil processos/ano, sem dizer que na maioria das comarcas estaduais não existe internet, somente um programa intranet de consulta e andamento processual.
O ensino jurídico no Brasil é precário não por hoje que ouve-se falar de pequeno número de estudantes de direito que são aprovados no Exame da Ordem, culpa extrita do grande número de faculdades de direito sem estrutura suficiente para ao menos ensinar e educar os operantes do direito.

Na Argentina - Se no Brasil o judiciário é precário, não se pode falar diferente na Argentina. Com um Produto Interno Bruto equivalente a arrecadação do Estado de São Paulo a Argentina sofre bem mais com a prestação jurisdicional à população.
O ensino jurídico na Argentina também é precário, de acordo com a FACA (Federacion Argentina de Colegios de Abogados) o ensino jurídico na Argentina passa por um grande número de faculdades despreparadas a realizar um ensino jurídico de qualidade. A diferença é que não existe um exame para se tornar advogado na Argentina.

Gollll CONTRA - Nenhum dos dois países merece bonificação ou pontuação, senão um golaço contra


A Argentina possui uma tendenia modernista na legislação mas infelizmente em matéria de estrutura está muito aquém do mínimo necessário para a prestação jurisdicional.
O Brasil é o contrário, possui uma estrutura de prestação jurisdional bem melhor que a da Argentina mas no entanto ainda está deitado em berço explêndido no quesito matéria legiferante.

Para finalizar, independentemente do resultado do presente jogo proposto, o principal objetivo não é demonstrar uma rivalidade medíocremente entreposta entre os dois maiores países da América do Sul, como se faz em propagandas e em canais de televisão, mas sim identificar uma visão realista de um mínimo do Direito e da Justiça nestes dois países de uma forma que chame a atenção, nada melhor que o futebol, esporte paixão destes dois países.


Um abraço a todos e fiquem com Deus

A Luta contra os pesos-pesados

Grandes amigos.

Estamos novamente presentes nesse humilde blog para informar sobre mais um desafio na nossa vida, dessa vez não profissional, mas com certeza de algum dia tentar ser um nesse ramo. Estou feliz porque fui informado pelo meu mestre que irei realizar o exame para passagem de faixa de Jiu-Jitsu na academia onde treino, a Muskito Jiu Jitsu Team, vejo que depois de tanto levar chave de braço, de perna, de panturrilha,de tornozelo, army lock, triângulo, estrangulamento, kimura, americana, katagatami, single e double leg e também de aprender esses golpes e algumas vezes até consegui-los de alguma maneira levar a finalização do adversário, percebi que a evolução do ser humano não é somente da forma intelectual e de pensamento como imaginava, mas também física e corporal. A ponto do momento que se vai treinando, o corpo e a mente vão se adaptando a "arte suave" e os golpes e as raspagens de guarda vão saindo com mais frequência sem precisar de um máximo esforço.

Falando em esforço, um dia na academia foi marcante pra mim, fui designado pelo mestre a enfrentar um tal de japonês, até aí, tudo bem, só não contava com a veracidade dos fatos vistos a olho nu. O Japonês, como é conhecido, é faixa marrom de judô e faixa azul de jiu-jitsu, até aí ,tudo bem, digo denovo, a dificuldade não era essa, o problema é que ele pesava 110 kg, bom, até aí, tudo mal, só para se ter uma idéia, com altura de 1,68 m., peso 65 kg, enquanto meu adversário pesava quase o dobro do meu peso e com aproximadamento 1,78 de altura, mas apesar da diferença gritante da desvantagem ao meu oponente, não podia desistir, enfrentar os desafios, faz parte da vida e desistir naquele momento, seria covardia.

Antes de começar a falar de como foi a luta, preciso dizer que o meu oponente já havia lutado umas duas vezes no dia e havia passado dificuldade em uma delas com outro faxia azul, meu amigo Sérgio conhecido como Homer e após terminada a luta entre os dois, percebi que o Japonês havia dito que tinha dificuldades na luta no chão com a guarda, que preferia lutar "por cima", bom, primeiro ponto e único para configurar, se assim podemos dizer, o cerebro para impedir o massacre nipônico contra este que vos escreve.

Iniciada o "róla", como dizemos no tatame, segurei nas duas pernas do japonês evitando assim que ele passasse por cima onde ali eu seria esmagado. Segurando a luta, evitava que ele procedesse os golpes de finalização, vantagem pra mim, já que a obrigação era dele de ganhar e eu só tinha que segurar o máximo possível para evitar perder a luta. Até que em um momento, o meu oponente bobiou na guarda e eu fui para o "100 kilos", vantagem pra mim.O "100 kilos ' é muito usado no vale tudo, quando estão os dois oponente no chão, e um está por cima do outro colado torax contra torax em formato de "L" ou seja, um está no chão e o outro por cima na transversal. Realizado o "100 kilos" acredito eu que o Japonês ficou meio nervoso , já que um "faixa branca" estava dando um pouco de trabalho para ele, hora em que ele tentou levantar, momento em que passei para as costas do pesadíssimo nipônico, nessa hora, já me empolguei, "agora vai" pensei comigo, juntei na lapela do kimono e efetuei um estrangulamento de lapela, tudo certinho, me sentia um Royce Gracie, foi o momento em que não esperava e senti a primeira pesagem de 110 kilos sobre meu peito, perdi as forças, não obstante fora a segunda pesagem, nesse momento já perdi o fôlego, e na terceira vez , perdi o ar, "acabou, fazer o que!" pensei comigo, obviamente a luta havia terminado, mas não por desistência minha e sim pelo tempo esgotado, bom, não perdi, mas não ganhei, aliás ganhei sim, mas ganhei uma dor na costela.

O que faz refletir sobre o que estou escrevendo, não é diferente na vida e na nossa profissão, o segredo?, sim, o segredo é enfrentar, encarar de frente os desafios e não desistir no primeiro momento, as vezes os problemas que enfrentamos são pesados, igual ao meu oponente naquele dia, mas qual o maior oponente nosso senão nós mesmos?

Uma homenagem a todos da Muskito/Ribas Jiu Jitsu Team, do "Doctor".

Um abraço a todos e fiquem com Deus

Lucas 2:14

Existem algumas situações em nossas vidas, que nos fazem exatamente nos tornar mais fortes ou mais fracos. Algumas vezes nos tornamos fracos simplesmente por sermos passíveis de erros, de não termos o dom da perfeição, de não enfrentarmos nossos desafios de cabeça erguida, de encarar de frente algumas situações. Outras vezes nos tornamos fortes por agirmos com a razão, de pensarmos antes de agir e assim realizar o que cada um tem de melhor dentro de si, a vontade repercute na coragem e assim nos tornamos mais fortes, para enfrentar o que o mundo tem, tanto de pior, quanto de melhor.

Lembro-me da história de um amigo que trafegando pelo passeio, percebeu que um deficiente visual estava tentanto atravessar a rua, impossibilitado de passar para o outro lado devido ao grande tráfego de automóveis no local que não paravam para que sujeito passasse e além disso ninguém ao menos prestou atenção ou ao menos uma ajuda a este necessitado.Pois bem, este amigo meu correu até onde estava o senhor que não enxergava e parando os carros, ao meio às buzinas e gritarias, atravessou com o senhor que não enxergava para o outro lado da rua.Isso me fez questionar as qualidades e defeitos do ser humano, custava a boa vontade de parar o automóvel e deixar o senhor passar, ou mesmo as buzinadas sem mesmo saber o que estava acontecendo, são valores de educação que estão se perdendo e disponho a questionar que nesta situação, quem é o cego da história? Quem é o forte e quem são os fracos?

"Paz na terra aos homens de boa vontade" Lucas 2:14

Um abraço a todos e fiquem com Deus

Louk Hulsman

Grandes amigos

Depois de tanto tempo sem postar, verifiquei que triplicou as visitas em nosso humilde blog, que bom, fico muito feliz por alguns se interessarem no que escrevo, e por falar em humildade, houve o falescimento, no começo do ano, já faz algum tempo hein, do que descrevo como um dos dois principais criminologistas do mundo, junto com Zaffaroni, Louk Hulsman.

*Nascido em 1923, na Holanda, o professor Louk lecionava desde 1964 Direito Penal e Criminologia na Universidade de Rotterdam. Participou da resistência contra a ocupação nazista durante a Segunda Grande Guerra e foi preso pela própria polícia holandesa (àquela época a serviço das forças de ocupação), e enviado para um campo de concentração, de onde conseguiu fugir. E foi justamente nesta época, questionando reclusão conduzida pela polícia de seu próprio País, que Hulsman começou a duvidar da eficácia da prisão. Louk Hulsman esteve no Brasil no ano de 2000, a convite do IBCCRIM, para palestrar sobre Política de Drogas na Holanda, durante o VI Seminário Internacional do IBCCRIM. Em uma de suas entrevistas, declarou: “descobri que a não ser excepcionalmente, o sistema penal jamais funciona como querem os princípios que pretendem legitimá-lo”, descrevo aqui um dos textos do Professor Hulsman:

“Não se costuma perder tempo com manifestações de simpatia pela sorte do homem que vai para a prisão, porque se acredita que ele fez por merecer. ‘Este homem cometeu um crime’ –pensamos; ou, em termos mais jurídicos. ‘foi julgado culpável por um fato punível com pena de prisão e, portanto, se fez justiça ao encarcera-lo’. Bem, mas o que é um crime? O que é um fato punível? Como diferenciar um fato punível de um fato não-punível? Por que ser homossexual, se drogar ou ser bígamo são fatos puníveis em alguns países e não em outros? Por que condutas que antigamente eram puníveis, como a blasfêmia, a bruxaria, a tentativa de suicídio etc, hoje não são mais? As ciências criminais puseram em evidência a relatividade do conceito de infração, que varia no tempo e no espaço, de tal modo que o que é ‘delituoso’ em um contexto é aceitável em outro. Conforme você tenha nascido num lugar ao invés de outro, ou numa determinada época e não em outra, você é passível – ou não – de ser encarcerado pelo que fez, ou pelo que é”
Louk Hulsman.

E viva a luta ao abolicionismo penal.

Um abraço a todos e fiquem com Deus!

Os Estigmas

J.A.C. , brasileira, solteira, 19 anos , dois filhos, um recém-nascido e outro com 2 anos de idade.

Até a presente qualificação da pessoa citada acima, demonstra a normalidade de uma jovem brasileira, e pela pouca idade em relação ao número de filhos deduz-se que seja uma jovem de baixa renda, com pouca escolaridade e, a princípio, da cor negra ou mulata.
Existe no meio jurídico, mais precisamente no âmbito processual penal o que alguns juristas declaram como os Estigmas do Direito Processual Penal. Estigma provém do latin stigmatzare que significa marcar com ferrete por pena infamante, juridicamente pode significar acusar como autor de ação penal infame, condenar.
Os Estigmas do Direito Processual Penal podem ser decifrados como os famosos 3 estigmas da letra P, o Pobre, a Prostituta e o Preto, ou seja, marcar por pena infamante aqueles que se enquadram na qualificação estigmatizada,
O primeiro estigma da letra “P” , O Pobre, é aquele que por sinal tem a possibilidade de cometer os crimes contra o patrimônio, Roubo, Furto, Extorsão, este estigma é proveniente da concepção do nosso país onde venera-se o luxuoso, o glamour a riquesa e o sucesso em si e aqueles que necessariamente não se enquadram nesta concepção aristocrática serão excluídos e estigmatizados.
O segundo estigma da letra “P” é a conhecida profissão mais velha do mundo, A Prostituição. O Brasil é o país do Carnaval e também da prostiuição infantil, segundo pesquisa da Organização Internacional do Trabalho existem cerca de 1819 pontos de exploração sexual no país, e Minas Gerais é o maior em número de riscos de pontos de prostituição sexual infantil, são 290 no total.O turismo sexual é impulsionado pelo Carnaval, onde o estrangeiro mal intencionado desembarca no país para desenvolver suas fantasias criminosas com menores, que necessariamente e como via de regra essas crianças abusadas sexualmente, vem a se tornar dependentes químicas e infratoras, é um monstro que a própria sociedade cria.
O terceiro estigma e mais famoso da letra “P”, é o “Preto”. Descendentes de africanos escravizados, os negros brasileiros são os mais estigmatizados pela justiça processual penal, em pesquisa realizada acredita-se que 66,5 % dos negros da cidade do Rio de Janeiro estejam encarcerados.O racismo é parte presente no nosso país, apesar de hipócrita e covarde.
J.A.C. , a jovem acima qualificada, apesar de ser pobre e ser negra, não cometeu nenhum crime, cuida dos seus filhos como uma ótima mãe e trabalha sem descanso até nos finais de semana para sustentá-los, mas infelizmente terá até o fim de sua vida, baseada pela desconfiança e pelos Estigmas do Direito Processual Penal, pois possui dois dos três “P”s.

Um abraço a todos e fiquem com Deus

O Herói dos Irmãos Naves

João Alamy Fillho nasceu em 22 de julho de 1907, engenheiro de profissão formado em 1927, ingressou após um ano de formatura na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais no qual se formou em 1933, atuando como advogado principalmente em Araguari/MG.
Eram meados de 1937, quando bate a porta do escritório do Dr. João, uma senhora conhecida na cidade de Araguari como Donana (Ana Rosa Alves), dá-se início, a partir desse momento, o que após muitos anos, viria a ser o maior marco de injustiça e erro judiciário do Brasil, o Caso dos Irmãos Naves.
Sebastião José Naves (1902 - 1964) e Joaquim Rosa Naves (1907 - 1948), dois irmãos comerciantes de cereais na cidade reuniam forças para se sustentar no comércio agrícola da época, bastante afetado pelas diversas variações econômicas do início da época de Getulio Vargas.Reunindo-se com um primo Benedito Pereira Caetano resolvem comprar em sociedade um caminhão para ajudar nas necessidades do comércio.Após alguns meses na sociedade o primo Benedito contrai muitas dívidas e impossibilitado de paga-las foge da cidade com um bom dinheiro sem dar vestígios a ninguém e nem mesmo avisar.
Após o suposto desaparecimento do primo, os irmãos Naves resolvem ir a delegacia para prestar queixa da incógnita do paradeiro de Benedito, da-se neste momento início as investigações e o drama dos Irmãos Naves e Seus Familiares.
O delegado que fora substituído no meio das investigações levanta suspeita de que os Irmãos Sebastião José Naves e Joaquim Rosa Naves eram os supostos assassinos do primo.
Com um Inquério Policial baseado em prisões dos familiares, violência sexual das esposas e da mãe dos acusados que também foram presas e principalmente a tortura dos dois irmãos a ponto de realizarem espancamentos, tortura psicológica, e amarrarem os Naves em árvores no sentido de ponta cabeça e espancamento misturando o sangue que descia de seus corpos com mel, afim de que se alastrassem abelhas e insetos por dois dias.
Até o presente momento o Dr. João Alamy Filho acreditava que os irmãos eram verdadeiramente os supostos assassinos do primo, até o momento em que Donana bate a porta de seu escritório e conta-lhe o que lhe havia acontecido e com seus filhos, os Irmãos Naves.
Após dois júris no qual os irmãos foram absolvidos e respectivamente depois condenados pelo Tribunal, foram os dois condenados a 25 anos de prisão tendo sua pena reduzida a 8 anos e 3 meses de detenção.
Cumprida a pena, morre o irmão mais novo Joaquim Naves sem ao menos saber e contradizer a opinião pública que os arrebatara de tal maneira que não podiam nem mesmo sair na rua.
Passado-se 20 anos de martírio, eis que surge na cidade o foragido primo Benedito, no qual os irmãos Naves foram condenados por supostamente terem o assassinado,Sebastião o irmão mais velho e ainda vivo, vai com policiais ao encontro do primo e constata que era o mesmo do qual eles foram condenados, Benedito alega que não tinha conhecimento do caso acontecido com os primos,passado algum tempo Benedito morre em um acidente trágico de avião.
O Dr. João Alamy Filho consegue após 20 anos de luta a inocência dos Irmãos Naves que são finalmente inocentados pelo Tribunal de Justiça.
Deixo aqui a minha homenagem ao Dr. João Alamy Filho que completaria 102 anos de nascimento em 2009, que com certeza, se tivesse a oportunidade de conhecê-lo expressaria a frase que mais poderia o exemplificar ou descrevê-lo , a frase de Ernesto Che Guevara para homenageá-lo “Se você treme de indignação quando acontece uma injustiça no mundo, somos companheiros”

Um Abraço a Todos e Fiquem com Deus

Colocando em “cheque”

“Caracteriza dano moral a apresentação antecipada do cheque pré-datado”. Esse foi o entendimento em que chegaram os Ministros da segunda turma do Superior Tribunal de Justiça, que editaram a súmula nº. 370 na qual dispõe sobre o cheque pré-datado e sua apresentação antes do término da data designada.
O Superior Tribunal de Justiça diante da decisão que proferiu a Súmula 370, entenderam haver dano moral quando o cheque pré-datado é depositado antes do combinado, acreditamos que no entendimento dos nobres magistrados, sendo um acordo firmado e avençado entre as partes, deve-se efetivamente ser cumprido, pois o não cumprimento por uma das partes da relação obrigacional pactuada necessariamente gera danos a outra parte, ou no sentido do dano moral frisado pela súmula, defina que moralmente esteja ferida a reputação do emissor de cheque pré-datado, o que seria passível de indenização. Tal decisão seria ótima se respectivamente não fosse contrária ao que diz a Lei.
A Lei nº. 7.357 de 2 de Setembro de 1985 conhecida como “A Lei do Cheque” dispõe no capítulo IV - Da Apresentação e do Pagamento, em seu artigo 32: “ O cheque é pagável à vista” e “Considera-se não escrita qualquer menção em contrário” ou seja, o cheque é um título de crédito com ordem de pagamento à vista, independente de pré-datação , o cheque deve ser apresentado para pagamento a contar do dia da sua emissão.
A pós-datação, denominado pré-datado, na verdade é simples costume comercial, não designado ou determinado em Lei no Brasil, ficando à determinação do portador do cheque, descontá-lo ou não, seja o cheque pré-datado ou não. No entanto, com a nova súmula nº. 370 do Superior Tribunal de Justiça coloca-se em xeque o que dispõe a Lei nº. 7.357/85.
Hans Kelsen, um alemão que foi perseguido pelos nazistas e veio a se fixar nos Estados Unidos, trouxe em seu livro Teoria Pura do Direito, o que viria a ser uma das maiores revoluções no âmbito jurídico do século XX, resumidamente, entendeu Kelsen, haver uma hierarquia entre as normas jurídicas, o que se definiria como Hierarquia Entre As Leis. Fixando o ordenamento jurídico dos Países, Kelsen definiu a Hierarquia das Leis com uma pirâmide, que primeiramente, em seu topo é ocupado pela Constituição Federal, e respectivamente em ordem decrescente seria seguida das Emendas Constitucionais, Leis Complementares, leis Ordinárias, Medidas Provisórias, Decretos, Súmulas e Jurisprudências, Portarias, etc.
Pois bem, A Lei nº. 7.357/85 é uma Lei Ordinária e na Hierarquia das Leis prevalece sobre as Súmulas e Jurisprudências proferidas pelos Tribunais Superiores, voltando-se para a resolução dos cheques pré-datados no nosso entendimento a Lei do Cheque prevalece sobre a Súmula 370, mas no entanto, como o Direito não é uma Ciência Exata e sim passível de opiniões divergentes cabe àqueles que tem coragem e argumentação demonstrar o que é racionalmente viável.

Um Abraço a Todos e Fiquem com Deus

A Democracia das Abobrinhas

Enquanto muitos cidadãos têm dificuldade da interpretação das leis e de conhecer os seus direitos, alguns legisladores se empenham a produzir leis cada vez mais ridículas e fúteis a cada ano que se passa.
Seriam engraçadas tais leis, se não fossem gastos milhões com despesas públicas para a elaboração do que, digamos, leis inócuas, para não dizer verdadeira fábrica de abobrinhas legislativas.
Somente na área de criação de datas comemorativas temos, por exemplo, o Dia do Calcário Agrícola, o Dia Nacional da Voz e o Dia do Campo Limpo, todas leis federais criadas por algum deputado que por sinal estava muito ocupado com seu serviço.
Mas se engana quem acha que somente o Brasil possui leis bizarras, o país que representa a maior democracia do mundo,os Estados Unidos, são os campeões em legislação fútil do mundo.Demos como exemplo no Estado do Alabama onde uma lei que proíbe os habitantes de usarem bigodes postiços que venham a provocar risos na igreja, ou em Utah, onde é ilegal não beber leite, engana-se quem acha que referidas leis somente são criadas em estados Americanos de menor influência no país, até cidades como Nova York possuem estupefata lei onde fixou-se pena de morte para quem pular de um edifício, em São Francisco proíbe-se as pessoas feias de andar pelas ruas, Em Los Angeles não se pode dar banho a dois bebês ao mesmo tempo e na mesma banheira. É proibido chorar no banco dos réus. O homem pode bater na mulher contanto que seja com cinto ou correia de couro, exigida largura inferior a dois dedos, salvo se houver consentimento da mulher.
Abraham Lincoln foi o décimo sexto presidente americano, e foi o maior defensor dos ideais democráticos dos Estados Unidos, vem de um de seus pronunciamentos a frase: “A democracia é o governo do povo, pelo povo, para o povo.”, no entanto se estivesse hoje entre nós brasileiros, ou os americanos, provavelmente, com sua genialidade, mudaria a frase para: “Em um estado democrático, um povo merece o governo que possui”.

Um abraço a todos e fiquem com Deus

Exame da Ordem

Neste domingo, dia 01 de fevereiro de 2009 à partir das 09:00 horas será realizado em Minas Gerais a segunda fase do Exame da Ordem dos Advogados do Brasil Secção Minas Gerais.No ano de 2007, de acordo com o Índice e estatística contido no site da OAB/MG foram 385 inscritos sendo um índice geral de 31,14 %, ou seja, de todos os bacharéis que se inscreveram para o exame, apenas 31,14 % foram aprovados nos três exames realizados anualmente pela Ordem, isto somente na cidade de Pouso Alegre, voltando-se para o Estado de Minas Gerais inteiro, este número cai substancialmente.
Mas o que vêm a explicar esse número tão baixo de aprovações neste exame para se ter o título de Advogado?
As perguntas sempre continuam e as respostas permanecem as mesmas, ou seja, o principal envolvimento da baixa aprovação no exame da Ordem é o grande número de Faculdades de Direito, em detrimento à qualidade de Ensino Jurídico no país.O Brasil é o 3º país do mundo em número de advogados, perdendo apenas para os Estados Unidos e para a Índia, isso explica em números que existe no país 1 advogado para cada 370 habitantes e que mesmo assim são aprovados 10 mil advogados todo ano na Ordem dos Advogados do Brasil.Verificando através da análise do índice de aprovação com o número de bacharéis aprovados em todo país, tem-se uma noção imensa do número de faculdades de direito no Brasil.
A segunda fase do Exame da Ordem conterá em sua prova, uma questão prática onde o candidato realizará um peça processual e cinco questões dissertativas que virá de acordo com a área em que escolheu, se o aluno optou por Direito Penal e Processual Penal realizará a o exame de segunda fase todo envolvendo a prática processual penal voltada para a advocacia criminal.
Muitos irão ser reprovados e tantos outros sairão felizes das provas, é uma questão complicada que impede de exercer a profissão de advogado, mas que envolve o que um bacharel em direito deve ter de melhor, a dedicação ao estudo do direito.
No mesmo instante veio em mente a lembrança de um garoto que trabalhava de Office Boy em uma imobiliária, freqüentava filas de banco e colocava placas de aluguel nas casas, ganhava pouco, e com muita sorte e a colaboração daquelas pessoas que sempre estão dispostas a ajudar conseguiu uma meia bolsa na faculdade, não parou de trabalhar e ainda conseguiu no serviço um dia para fazer estágio na Defensoria Pública de Minas Gerais, sonhava em atuar na prática advocatícia, principalmente na mais árdua área da profissão, a advocacia criminal, bom, este garoto conseguiu formar, e realizou, com dinheiro emprestado que sua mãe conseguira com os vizinhos, o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil, hoje este garoto realizou o seu sonho, é um Advogado.
A todos alunos que prestarão a prova domingo desejo-lhes boa sorte e façam a prova com calma e observando atentamente o enunciado, como este mesmo garoto realizou, foi aprovado e que aqui vos escreve.
Um abraço a todos e fiquem com Deus

Luiz Augusto de Moraes Silva

Para refrescar Pensamento

“A propaganda é a alma do negócio” quem nunca ouviu falar dessa conhecida frase muito aplicada no mundo empresarial? Segundo a enciclopédia livre virtual Wikipédia A propaganda possui várias técnicas em conjunto com a publicidade, podendo ser usada tanto para promover um produto comercial quanto para divulgar crenças e idéias religiosas, políticas ou ideológicas. Exemplos de propaganda são panfletos, programas e comerciais de rádio e TV.
Preparadas para a audiência do inimigo durante as guerras e a maior parte das publicidades de campanhas políticas, a propaganda é também um dos métodos usados na guerra psicológica, em estratégias bélicas e argumentação da propaganda em massa.
Juridicamente falando, no nosso ordenamento jurídico a propaganda possui vincular estreito do direito com o marketing comercial, cabe citar que com advento da Lei 8.078 de 11.09.1990 o conhecido Código de Defesa do Consumidor passou-se a regulamentar as práticas comerciais referentes as ofertas , informações e publicidade, vedando assim a prática de propaganda enganosa seja ela por omissão, quando deixa de informar sobre dados essencias dos produtos, ou por ser a propaganda abusiva, ou seja, quando a publicidade for discriminatória de qualquer natureza, a que incite a violência, explore o medo ou a superstição, se aproveite da deficiência de julgamento e experiência da criança ou que seja capaz de induzir o consumidor a se comportar de forma prejudicial ou perigosa à sua saúde ou segurança (artigo 37 § 1º e 2º do Código de Defesa do Consumidor).
Um dos exemplos mais conhecidos de propaganda nesse sentido, foi um comercial televisivo em rede nacional de uma renomada empresa do setor de bebidas alcoolicas, mais precisamente de cerveja. Protagonizada por animais criados com computação gráfica, o comercial demonstrava um pequeno caranguejo que se aventurava nas praias a furar e beber a cerveja dos desapercebidos e que além de fugir dos enfurecidos humanos, caçoava deles abaixando o calção e explanando o bordão “nã nã nã, nã”
Apesar de ser engraçado e de fazer o maior sucesso na época em que foi passado na televisão, a propaganda associava um desenho animado à bebida alcoolica, e muito comum era ouvir o bordão do comercial nas vozes das crianças, vinculando assim o pequenino caranguejo a um consumidor de cerveja.
O comercial do caranguejo foi proíbido com o argumento de que propaganda era abusiva e se aproveitava da ingenuidade das crianças, formalizando um desenho animado a beber cerveja e incitando o comportamento e a ingenuidade das mesmas.
A propaganda é uma estratégia que pode ser tanto usada para o bem , quanto para o mal, a perceber que um simples desenho desventura todo um significado psicologicamente desenvolvido para o consumismo e a ingestão de bebida alcoolica. Etica? É fácil demonstrá-la apesar de ser o quão dificil exercê-la, principalmente no que tange a um mercado cada vez mais consumista e voraz, mas no entanto, aquele que traduz seus atos com inverdades em benefício próprio acaba pagando um preço muito alto, o da desonestidade, como diria o Ministro da Propaganda Nazista Joseph Goebbels: “De tanto se repetir uma mentira, ela acaba se transformando em verdade."
Um abraço a todos e fiquem com Deus.

A tartaruga e o empregado

Era uma vez, numa floresta não muito distante, viviam dois animaizinhos que eram amigos: Um era um coelho considerado o mais esperto, o mais rápido e mais inteligente da floresta e o outro amigo era uma tartaruga, definida por todos os outros animais da floresta como o mais lento, o mais devagar, e por sinal um dos menos inteligentes. O coelho sempre vivia contando vantagens para a tartaruga de como ele era esperto, rápido e prático em suas atividades e, no entanto, a tartaruga vivia ali, tranqüila e sossegada, sempre no seu canto. O coelho não se contentando com o seu ego somente em contar vantagens, resolveu desafiar a tartaruga para uma corrida, e assim mostrar que era o melhor de todos os animais daquele lugar e por final humilhar com sua glória aquele que seria o animal inferior em todos os sentidos daquela floresta.
Raiado o sol do grande dia do desafio da corrida entre o coelho e a tartaruga, foi dada a largada, o coelho disparou em toda velocidade deixando poeira para traz, bem onde a tartaruga estava e com a vitória praticamente garantida, o coelho resolveu parar em uma árvore para descansar um pouco, já que com seu ego egoísta e arrogante sabia que iria ganhar a prova de qualquer forma, mas, no entanto, o coelho adormeceu, e somente acordou com o alvoroço dos outros animais, e foi perguntar a um esquilo o que tinha acontecido para tanta festa, e este o disse que a tartaruga havia ganhado a corrida, disse que no momento que o coelho adormeceu a tartaruga com muito esforço (e muito tempo) ultrapassou o coelho que dormia e acabou chegando primeiro à linha de chegada.
Esta historia muito conhecida pelos mais antigos, nos fez transportar para os dias de hoje, onde em uma decisão unânime do Tribunal Superior do Trabalho foi proferido o acórdão (RR 646/2003-263-01-00.1) condenando uma distribuidora de bebidas a pagar indenização a um empregado obrigado a segurar uma tartaruga e desfilar com um objeto de plástico na cabeça. Na ação trabalhista foi relatado por parte do empregado que aqueles que não cumprissem a meta designada pela empresa eram submetidos a algumas brincadeiras de mau gosto, como cantar músicas desmoralizantes, carregar uma âncora de 20 kg e desfilar segurando uma tartaruga.
A distribuidora foi condenada a pagar uma indenização em sentença de primeiro grau a 10 vezes o valor do salário do empregado, cerca de 20 mil reais. A empresa ingressou com o recurso onde não obteve êxito.
O Artigo 483 alínea “B” da Consolidação das Leis do Trabalho prevê que o empregado poderá considerar rescindido o contrato e pleitear a devida indenização, quando tratado pelo empregador ou por seus superiores hierárquicos com rigor excessivo. É o caso da rescisão indireta onde quem pratica o ato para a rescisão é o empregador e não o empregado.
Algumas empresas detêm seu poder diretivo a pessoas com uma concepção de superiores não na condição de hierarquia comum na relação de trabalho, mas na ideologia de tratarem seus subordinados como inferiores, expondo ao ridículo aqueles em que se deveriam tratar no mínimo com respeito. Essas pessoas acabam se passando como o coelho da história, e se esquecem que um dia, a tartaruga vence.
Um abraço a todos e fiquem com Deus
Luiz Augusto de Moraes Silva