Para refrescar Pensamento

“A propaganda é a alma do negócio” quem nunca ouviu falar dessa conhecida frase muito aplicada no mundo empresarial? Segundo a enciclopédia livre virtual Wikipédia A propaganda possui várias técnicas em conjunto com a publicidade, podendo ser usada tanto para promover um produto comercial quanto para divulgar crenças e idéias religiosas, políticas ou ideológicas. Exemplos de propaganda são panfletos, programas e comerciais de rádio e TV.
Preparadas para a audiência do inimigo durante as guerras e a maior parte das publicidades de campanhas políticas, a propaganda é também um dos métodos usados na guerra psicológica, em estratégias bélicas e argumentação da propaganda em massa.
Juridicamente falando, no nosso ordenamento jurídico a propaganda possui vincular estreito do direito com o marketing comercial, cabe citar que com advento da Lei 8.078 de 11.09.1990 o conhecido Código de Defesa do Consumidor passou-se a regulamentar as práticas comerciais referentes as ofertas , informações e publicidade, vedando assim a prática de propaganda enganosa seja ela por omissão, quando deixa de informar sobre dados essencias dos produtos, ou por ser a propaganda abusiva, ou seja, quando a publicidade for discriminatória de qualquer natureza, a que incite a violência, explore o medo ou a superstição, se aproveite da deficiência de julgamento e experiência da criança ou que seja capaz de induzir o consumidor a se comportar de forma prejudicial ou perigosa à sua saúde ou segurança (artigo 37 § 1º e 2º do Código de Defesa do Consumidor).
Um dos exemplos mais conhecidos de propaganda nesse sentido, foi um comercial televisivo em rede nacional de uma renomada empresa do setor de bebidas alcoolicas, mais precisamente de cerveja. Protagonizada por animais criados com computação gráfica, o comercial demonstrava um pequeno caranguejo que se aventurava nas praias a furar e beber a cerveja dos desapercebidos e que além de fugir dos enfurecidos humanos, caçoava deles abaixando o calção e explanando o bordão “nã nã nã, nã”
Apesar de ser engraçado e de fazer o maior sucesso na época em que foi passado na televisão, a propaganda associava um desenho animado à bebida alcoolica, e muito comum era ouvir o bordão do comercial nas vozes das crianças, vinculando assim o pequenino caranguejo a um consumidor de cerveja.
O comercial do caranguejo foi proíbido com o argumento de que propaganda era abusiva e se aproveitava da ingenuidade das crianças, formalizando um desenho animado a beber cerveja e incitando o comportamento e a ingenuidade das mesmas.
A propaganda é uma estratégia que pode ser tanto usada para o bem , quanto para o mal, a perceber que um simples desenho desventura todo um significado psicologicamente desenvolvido para o consumismo e a ingestão de bebida alcoolica. Etica? É fácil demonstrá-la apesar de ser o quão dificil exercê-la, principalmente no que tange a um mercado cada vez mais consumista e voraz, mas no entanto, aquele que traduz seus atos com inverdades em benefício próprio acaba pagando um preço muito alto, o da desonestidade, como diria o Ministro da Propaganda Nazista Joseph Goebbels: “De tanto se repetir uma mentira, ela acaba se transformando em verdade."
Um abraço a todos e fiquem com Deus.

A tartaruga e o empregado

Era uma vez, numa floresta não muito distante, viviam dois animaizinhos que eram amigos: Um era um coelho considerado o mais esperto, o mais rápido e mais inteligente da floresta e o outro amigo era uma tartaruga, definida por todos os outros animais da floresta como o mais lento, o mais devagar, e por sinal um dos menos inteligentes. O coelho sempre vivia contando vantagens para a tartaruga de como ele era esperto, rápido e prático em suas atividades e, no entanto, a tartaruga vivia ali, tranqüila e sossegada, sempre no seu canto. O coelho não se contentando com o seu ego somente em contar vantagens, resolveu desafiar a tartaruga para uma corrida, e assim mostrar que era o melhor de todos os animais daquele lugar e por final humilhar com sua glória aquele que seria o animal inferior em todos os sentidos daquela floresta.
Raiado o sol do grande dia do desafio da corrida entre o coelho e a tartaruga, foi dada a largada, o coelho disparou em toda velocidade deixando poeira para traz, bem onde a tartaruga estava e com a vitória praticamente garantida, o coelho resolveu parar em uma árvore para descansar um pouco, já que com seu ego egoísta e arrogante sabia que iria ganhar a prova de qualquer forma, mas, no entanto, o coelho adormeceu, e somente acordou com o alvoroço dos outros animais, e foi perguntar a um esquilo o que tinha acontecido para tanta festa, e este o disse que a tartaruga havia ganhado a corrida, disse que no momento que o coelho adormeceu a tartaruga com muito esforço (e muito tempo) ultrapassou o coelho que dormia e acabou chegando primeiro à linha de chegada.
Esta historia muito conhecida pelos mais antigos, nos fez transportar para os dias de hoje, onde em uma decisão unânime do Tribunal Superior do Trabalho foi proferido o acórdão (RR 646/2003-263-01-00.1) condenando uma distribuidora de bebidas a pagar indenização a um empregado obrigado a segurar uma tartaruga e desfilar com um objeto de plástico na cabeça. Na ação trabalhista foi relatado por parte do empregado que aqueles que não cumprissem a meta designada pela empresa eram submetidos a algumas brincadeiras de mau gosto, como cantar músicas desmoralizantes, carregar uma âncora de 20 kg e desfilar segurando uma tartaruga.
A distribuidora foi condenada a pagar uma indenização em sentença de primeiro grau a 10 vezes o valor do salário do empregado, cerca de 20 mil reais. A empresa ingressou com o recurso onde não obteve êxito.
O Artigo 483 alínea “B” da Consolidação das Leis do Trabalho prevê que o empregado poderá considerar rescindido o contrato e pleitear a devida indenização, quando tratado pelo empregador ou por seus superiores hierárquicos com rigor excessivo. É o caso da rescisão indireta onde quem pratica o ato para a rescisão é o empregador e não o empregado.
Algumas empresas detêm seu poder diretivo a pessoas com uma concepção de superiores não na condição de hierarquia comum na relação de trabalho, mas na ideologia de tratarem seus subordinados como inferiores, expondo ao ridículo aqueles em que se deveriam tratar no mínimo com respeito. Essas pessoas acabam se passando como o coelho da história, e se esquecem que um dia, a tartaruga vence.
Um abraço a todos e fiquem com Deus
Luiz Augusto de Moraes Silva

Junge Retter

Na sociedade contemporânea nunca se buscou tanto, pessoas que busquem sempre demonstrar objetivos a se seguirem ou ideologias e teses que demonstrem uma modificação estrutural da própria sociedade, seja ela sociológica, comportamental ou até mesmo a conhecida auto-ajuda, baseados em livros best-sellers, com vendas aos milhões.
No referente ao direito criminal surge à figura do alemão Junge Retter, um dos gurus da área. Tive a oportunidade de ler uma entrevista sua em uma revista especializada, disponibilizamos de um trecho:
Revista: No Brasil, nota-se que quem é rico não permanece preso,ou sequer vai para a cadeia, assim temos demonstrado com os banqueiros, políticos corruptos e demais criminosos mais abastados financeiramente,o que o senhor tem a dizer sobre essa crise no sistema penal brasileiro?
Junge: Simplesmente porque os ricos possuem dinheiro,no sistema de hoje, para que não te arraste perante o juiz, o juiz te entregue ao executor, e o executor te ponha na prisão. Eu te digo, não sairás de lá antes de pagares o último centavo.

Revista: Ainda sobre a corrupção, o que o senhor tem a dizer sobre os políticos corruptos que se candidatam novamente a uma eleição, mesmo sabendo que são criminosos?
Junge: Os que desviam seus ouvidos de ouvir a lei, até a sua oração será abominável.

Revista: A insegurança jurídica é a maior indignação dos brasileiros, a tolerância zero ou intolerância cem, muito divulgada nos programas sensacionalistas abusam daquelas pessoas que são os estigmas da sociedade, e muitas vezes furtam um pão ou uma comida para não morrerem de fome e ficam anos e anos na prisão, na sua opinião, qual a frase que definiria melhor essa intolerância por parte desses, digamos, sensacionalistas?
Junge: Que atire a primeira pedra quem nunca pecou.

Revista: Qual a sua opinião sobre a geração de hoje?
Junge: Pois, compararei os homens desta geração, e a que são semelhantes? São semelhantes aos meninos que, sentados nas praças, gritam uns para os outros, demonstrando lamentações e quando não se educam seus descendentes, a sabedoria é justificada por todos os seus filhos.

Sábias palavras. No entanto, gostaria de me desculpar, pois não existe nenhum Junge Retter, eu o inventei, e essa entrevista também, a única parte que é verdade neste artigo são as respostas de Junge, eu as retirei do Novo Testamento (Mateus, 5:25-26; Lucas, 12:58-59; Lucas 7:31-35) e Provérbios 28:9.mas no entanto se tivesse escrito isto no começo do artigo, muitas pessoas provalvemente não teriam nem terminado de ler.
Um Feliz Natal a Todos
* Texto baseado na coluna de Max Gheringher para a Rádio CBN

Obrigado Jornal Domingo

Nossa! Já faz um tempo que não escrevo aqui.
Estou muito feliz, porque estou escrevendo um artigo quinzenal para o Jornal Domingo daqui de Pouso Alegre/MG.
Foi engraçado como consegui esta chance de escrever para o Jornal Domingo, um jornal que chega todo domingo ou sábado de noite na maioria das casas do centro da cidade, ele é distribuído gratuitamente, mas também é vendido nas bancas de jornal da região. Diferentemente da maioria dos jornais locais o Jornal Domingo libera muitos espaços para aqueles que gostam de publicar artigos. Pessoas conhecidas na cidade expressam suas opiniões sobre diferentes temas como política, religião, nutrição, letras, livros, etc, e eu percebi que faltava um artigo sobre direito e leis e também porque surgia sempre um questionamento de algum colunista sobre determinada lei, ou uma polêmica sobre determinado direito.Pensando nisso, resolvi ligar para o jornal e conversei com o proprietário oferecendo a publicação de artigo sobre direito, advocacia e leis atuais no Brasil. No começo da conversa o Sr. Valtencir, que é o proprietário, me avisou que o pessoal que lia o jornal não ia se interessar muito por artigos sobre direito, porque os advogados são muito técnicos, escrevem muitas vezes artigos que somente quem se formou em direito entende, daí eu disse que sou recém-formado, que tenho o interesse de escrever que gosto de escrever, que se ele me desse uma oportunidade não iria decepcioná-lo.Surpresa, ele aceitou a publicação mensal.
Que legal, fiquei bastante feliz, era a minha vez de escrever tudo àquilo que tenho em mente, direito penal, injustiça, tortura, minoria, injustiça de novo, já pensei na influência do colunista da veja Roberto Pompeu de Toledo (aquele da última página) que não passo nem perto de sua arte de escrever, queria revolucionar como um Guevara subindo a Sierra Maestra, mas o engraçado foi que resolvi não escrever nada disso,apesar dos desafios, resolvi, pensando mais no sentido da informação passar um pouquinho do conhecimento que tenho em algumas leis para os leitores, e escrevi sobre a nova lei do estágio, vou ver se eu publico aqui no blog depois pra quem quiser ver.
Depois que mandei o artigo via e-mail para o jornal, recebi uma notícia que poderia publicar quinzenalmente uma coluna, o tempo ficou um pouco mais curto, mas não à vontade de escrever.
O tempo já passou e eu não terminei o texto sobre a pedra e o inocente ainda, mas agora acho que fica mais fácil, pois estou treinando minha forma de escrever e minha redação, não será uma arte como vejo que é a redação do colunista da veja, mas sei que será influenciada por aquele tremeu de indignação quando acontecia uma injustiça no mundo.

Um abraço a todos e fiquem com Deus!

Luiz Augusto

A pedra e o inocente

Olá, a todos

Essa é a minha primeira postagem (espero que tenha várias daqui pra frente) e estou pensando, no que vou escrever? o que seria interessante? Pensei no caso Nardoni, mas sinceramente, já falaram tanto nas tv's, nos jornais, nas esquinas, cada um com a sua opinião, que é melhor deixar pra outra hora. Pensei também em falar do sistema carcerário no Brasil, mas quem já leu o Livro Carandiru do Doutor Dráuzio Varella, vai saber do que eu estou dizendo.

Já sei!

Bom vamos lá.A finalidade desse Blog

Eu pensei em montar esse blog com a finalidade de expor um pouco do início da profissão de Advogado, mas precisamente da profissão de Advogado Criminalista, uma área do direito pesada, com muito ardor, e por sinal, a mais bela e ao mesmo tempo uma das mais discutidas pela opinião pública.

Lembro-me quando estava terminando o 5º ano de Faculdade que decidi escolher a área da advocacia criminal, contei primeiro aos meus amigos e a minha namorada, e foi estranho, pois a maioria me apoiou e a minha namorada também, foi muito legal ter um apoio e na dúvida, a clareza da verdade faz prevalecer a vontade do ideal a ser seguido, mas alguns dos amigos também vieram conversar comigo, e me diziam " que isso Luizão, vai defender bandido, deixa disso" ou outro amigo que não esqueço até hj o que ele me disse, " Bandido tem que morrer, tem que ter pena de morte em praça pública, essa é a Lei", na hora eu fiquei bravo, mas agora eu entendi pq ele disse aquilo.

Comecei a tomar gosto pela profissão ainda no 2º ano de faculdade com as matérias de Direito Penal, parte geral e parte especial. A parte geral são as normas regulamentadoras do direito penal, quem nunca ouviu falar por exemplo em legítima defesa???Bom , essa é uma excludente de antijurisdicidade, uma forma que exclui a ilicitude do crime, e a parte especial é, resumidamente, a definição dos crimes em espécie, como por exemplo, os crimes contra o patrimônio onde temos , o furto (Art 155 e segs.) o Roubo ( art 157 e segs.).

Tudo que aparecia sobre Direito Penal, conferência, livros, doutrinas, decisões , processos , congressos, eu estava interessado, num perdia uma aula do Dr. Altair que dava aula de direito penal e é delegado da polícia civil de Minas Gerais.

Até nessa época, eu trabalhava como office boy numa imobiliária e estudava a noite, até que apareceu uma oportunidade de ouro pra mim. Estagiar na Defensoria Pública de Minas Gerais, pra mim foi tudo de bom, apesar de ser apenas um dia da semana, na quarta feira, eu consegui permissão da minha chefe para estagiar nesse dia e nos outros dias trabalhava normal.Uma vez ouvi de um amigo meu cujo apelido é porco e está no sexto ano de medicina tirando plantão no PS um dia sim e um dia não sem ganhar nenhum tostão, me dizer que trabalhar com o que gosta, é trabalhar de férias, e vi que era verdade, pois toda quarta era férias pra mim, pois não ganhava nada (o estágio não era remunerado) e mesmo assim trabalhava com muita dedicação.Foi na defensoria que assisti a minha primeira audiência criminal, um interrogatório, o indiciado estava sendo acusado de um furto de fios de cobre em um conjunto habitacional abandonado.Nesse caso,não tinha muito o que fazer, a não ser apresentar defesa prévia e arrolar testemunhas, não havia nulidade processual.

Beleza, pra começo já está bom, pra quem num tinha muita idéia, saiu bastante coisa.
Na próxima postagem vou continuar falando sobre um pouco da minha história, a Defensoria, meu primeiro processo ainda como estagiário, meu primeiro resultado,e várias outras.
Ah e se der vou colocar tb, o pq do título " A pedra e o inocente ", vale a pena ver. Valeu pessoal
Fiquem com Deus
Luiz Augusto