sábado, 14 de fevereiro de 2009

A Democracia das Abobrinhas

Enquanto muitos cidadãos têm dificuldade da interpretação das leis e de conhecer os seus direitos, alguns legisladores se empenham a produzir leis cada vez mais ridículas e fúteis a cada ano que se passa.
Seriam engraçadas tais leis, se não fossem gastos milhões com despesas públicas para a elaboração do que, digamos, leis inócuas, para não dizer verdadeira fábrica de abobrinhas legislativas.
Somente na área de criação de datas comemorativas temos, por exemplo, o Dia do Calcário Agrícola, o Dia Nacional da Voz e o Dia do Campo Limpo, todas leis federais criadas por algum deputado que por sinal estava muito ocupado com seu serviço.
Mas se engana quem acha que somente o Brasil possui leis bizarras, o país que representa a maior democracia do mundo,os Estados Unidos, são os campeões em legislação fútil do mundo.Demos como exemplo no Estado do Alabama onde uma lei que proíbe os habitantes de usarem bigodes postiços que venham a provocar risos na igreja, ou em Utah, onde é ilegal não beber leite, engana-se quem acha que referidas leis somente são criadas em estados Americanos de menor influência no país, até cidades como Nova York possuem estupefata lei onde fixou-se pena de morte para quem pular de um edifício, em São Francisco proíbe-se as pessoas feias de andar pelas ruas, Em Los Angeles não se pode dar banho a dois bebês ao mesmo tempo e na mesma banheira. É proibido chorar no banco dos réus. O homem pode bater na mulher contanto que seja com cinto ou correia de couro, exigida largura inferior a dois dedos, salvo se houver consentimento da mulher.
Abraham Lincoln foi o décimo sexto presidente americano, e foi o maior defensor dos ideais democráticos dos Estados Unidos, vem de um de seus pronunciamentos a frase: “A democracia é o governo do povo, pelo povo, para o povo.”, no entanto se estivesse hoje entre nós brasileiros, ou os americanos, provavelmente, com sua genialidade, mudaria a frase para: “Em um estado democrático, um povo merece o governo que possui”.

Um abraço a todos e fiquem com Deus

segunda-feira, 2 de fevereiro de 2009

Exame da Ordem

Neste domingo, dia 01 de fevereiro de 2009 à partir das 09:00 horas será realizado em Minas Gerais a segunda fase do Exame da Ordem dos Advogados do Brasil Secção Minas Gerais.No ano de 2007, de acordo com o Índice e estatística contido no site da OAB/MG foram 385 inscritos sendo um índice geral de 31,14 %, ou seja, de todos os bacharéis que se inscreveram para o exame, apenas 31,14 % foram aprovados nos três exames realizados anualmente pela Ordem, isto somente na cidade de Pouso Alegre, voltando-se para o Estado de Minas Gerais inteiro, este número cai substancialmente.
Mas o que vêm a explicar esse número tão baixo de aprovações neste exame para se ter o título de Advogado?
As perguntas sempre continuam e as respostas permanecem as mesmas, ou seja, o principal envolvimento da baixa aprovação no exame da Ordem é o grande número de Faculdades de Direito, em detrimento à qualidade de Ensino Jurídico no país.O Brasil é o 3º país do mundo em número de advogados, perdendo apenas para os Estados Unidos e para a Índia, isso explica em números que existe no país 1 advogado para cada 370 habitantes e que mesmo assim são aprovados 10 mil advogados todo ano na Ordem dos Advogados do Brasil.Verificando através da análise do índice de aprovação com o número de bacharéis aprovados em todo país, tem-se uma noção imensa do número de faculdades de direito no Brasil.
A segunda fase do Exame da Ordem conterá em sua prova, uma questão prática onde o candidato realizará um peça processual e cinco questões dissertativas que virá de acordo com a área em que escolheu, se o aluno optou por Direito Penal e Processual Penal realizará a o exame de segunda fase todo envolvendo a prática processual penal voltada para a advocacia criminal.
Muitos irão ser reprovados e tantos outros sairão felizes das provas, é uma questão complicada que impede de exercer a profissão de advogado, mas que envolve o que um bacharel em direito deve ter de melhor, a dedicação ao estudo do direito.
No mesmo instante veio em mente a lembrança de um garoto que trabalhava de Office Boy em uma imobiliária, freqüentava filas de banco e colocava placas de aluguel nas casas, ganhava pouco, e com muita sorte e a colaboração daquelas pessoas que sempre estão dispostas a ajudar conseguiu uma meia bolsa na faculdade, não parou de trabalhar e ainda conseguiu no serviço um dia para fazer estágio na Defensoria Pública de Minas Gerais, sonhava em atuar na prática advocatícia, principalmente na mais árdua área da profissão, a advocacia criminal, bom, este garoto conseguiu formar, e realizou, com dinheiro emprestado que sua mãe conseguira com os vizinhos, o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil, hoje este garoto realizou o seu sonho, é um Advogado.
A todos alunos que prestarão a prova domingo desejo-lhes boa sorte e façam a prova com calma e observando atentamente o enunciado, como este mesmo garoto realizou, foi aprovado e que aqui vos escreve.
Um abraço a todos e fiquem com Deus

Luiz Augusto de Moraes Silva