Lawyers

Abrahan Lincoln

2011-09-27T16:18:00.003-07:00

Abraham Lincoln

Abraham Lincoln nasceu em 1809 e faleceu, vítima de atentado, em 1865, tendo sido o 16º presidente dos Estados Unidos da América do Norte. Até hoje, no seu túmulo em Springfield, onde ele morou de 1837 e 1861, está gravada no mármore a frase de Edwin M. Stanton: "Agora ele pertence às idades".
Contou Hélio Sodré que o assassínio de Lincoln encheu de revolta grande parte do povo norte-americano e seus funerais reuniram multidão estimada em um milhão e quinhentos mil cidadãos. É um exemplo incontestável de que é possível vencer com o seu próprio sacrifício.
Em sua mocidade, Lincoln lia, embevecido, as obras de Shakespeare, que o acompanhou até os últimos dias, juntamente com um exemplar da Bíblia. No grande dramaturgo inglês, esse adorável advogado americano deve ter lido o imortal conceito:
"Ser verdadeiramente grande é não mover-se senão nas grandes causas."
Ainda menino, Abraham Lincoln andava vinte e tantos quilômetros até as cidades ribeirinhas, quando havia sessão do Tribunal, a fim de ouvir o debate dos advogados. depois, quando regressava ao trabalho, de repente soltava no campo o enxadão, subia na cerca e repetia os discursos que ouvira dos advogados de Rockport de Boonville.
Um dia um carreiro, que ia para Iowa, parou o seu veículo diante da casa de comércio de Abraham Lincoln, que na época tinha como sócio Berry, um bêbado, filho de um ministro protestante, e daí a vendinha de Lincoln e Berry.
Os cavalos estavam cansados e o cocheiro decidiu aliviar a carga, vendendo a Lincolnuma barrica contendo miudezas domésticas. Lincoln não precisava delas, mas teve pena dos cavalos, pagando ao carreiro 50 centavos sem examinar o conteúdo da barrica.
Uma quinzena depois, despejou o conteúdo ao chão para ver o que ali havia, e eis que no fundo da tralha havia uma edição completa dos "Comentários de Direito" de Blackstone, que Lincoln se pôs a ler. Os lavradores estavam no campo, os fregueses eram raros e havia bastante tempo, e quanto mais lia, mais interessado Lincoln ficava. Nenhum livro lhe interessara tanto, em toda a sua vida. Leu tudo vorazmente e em pouco tempo havia lido os quatro volumes. Tomou então uma decisão séria em sua vida: seria advogado.
Estudou com muitas dificuldades, sendo auxiliado pelos amigos inúmeras vezes, tendo chegado a desanimar algumas vezes, como no dia em que parou na carpintaria de Page Eaton em Springfield e confessou que tinha vontade de abandonar a advocacia e trabalhar como carpinteiro. Outra vez, em New Salem, pensou muito em abandonar os estudos de Direito e fazer-se ferreiro.
Formado, a advocacia não lhe rendia grande coisa e por isto passava por apuros para pagar as suas contas. De fato, atritava-se muito com a esposa Mary, que o acusava constantemente de não saber cobrar os honorários, ou melhor, cobrá-los a preços muito módicos. Os próprios advogados se aborreciam com Lincoln por causa de seus honorários muito baixos e afirmavam que ele estava empobrecendo a todos os seus colegas.
Em 1853, quando tinha 44 anos e seria presidente dentro de oito, não ganhou mais do que 30 dólares para tratar de quatro processos no Tribunal Itinerante de McLean. Dizia que seus clientes eram tão pobres quanto ele e que não tinha coragem de lhes cobrar muito.
Noutro caso - contou Dale Carnegie - impediu que um patife se apossasse de dez mil dólares, propriedade de uma jovem demente. Lincoln ganhou o caso em 20 minutos e dali a uma hora o seu sócio, Ward Lamon, veio dividir os honorários de 250 dólares.Lincoln criticou-o, acerbamente, mas Lamon retrucou que os tratados previamente e que o irmão da cliente estava de acordo.
"Pode ser, redarguiu Lincoln, mas eu não estou. Esse dinheiro sai da bolsa de uma pobre louca. Prefiro passar fome a me aproveitar dela dessa forma. Ou você devolve, ou pelo menos, a metade, ou não aceito um centavo."
Em outra causa, em que um despachante cobrava de uma viúva de um soldado revolucionário a metade de sua pensão de 400 dólares, levando a velhinha à miséria,Lincoln processou o despachante, ganhou a causa e não cobrou um centil da cliente; ao contrário, pagou-lhe a conta do hotel e lhe deu dinheiro para o bilhete de volta.
Às vezes aconselhava os seus clientes a resolverem a pendência por via amigável, e não cobrava nada pela consulta.
Por todas essas coisas, a esposa Mary Lincoln vivia a brigar com o marido: ele não "subia" na vida, enquanto outros advogados enriqueciam à custa dos clientes e das boas aplicações oriundas dos honorários advocatícios.

Fonte: Grandes Advogados, Grandes Julgamentos - Pedro Paulo Filho - Depto. Editorial OAB-SP

Duas orelhas e uma boca - parte 2

2011-06-22T11:01:00.000-07:00

Hoje é dia 22 de junho de 2011 e faz exatamente 484 anos da morte de Nicolau Maquiavel, o autor de O Príncipe. Maquiavel não se baseava em um sujeito maldoso e perverso como se faz sinônimo do adjetivo que origina de seu nome (maquiavélico), com o livro O Principe, o objetivo principal era criar uma obra que servisse como sustentação aos governos monárquicos do século XVI, principalmente numa Itália desunida e vulnerável. Como todo doutrinador científico, Maquiavel anotava todos seus experimentos, baseados principalmente em conversas e em longos diálogos acreditando que não se fazia ciência sem anotações.

As anotações são muito utilizadas até nos tempos atuais. Desde os tempos de faculdade, anotava-se muito do que os professores explicavam, anotava no estágio as estratégias jurídicas, anotava até na memória o que os mestres me falavam, posso dizer que algumas eu esqueci e outras não, mas o mais importante não era a anotação em si, era o que seria anotado e o som da voz de quem anotava soava muito pouco em comparação aos ouvidos.

Ha algum tempo atrás escrevi o que acho o melhor texto da minha vida o "Duas orelhas e uma boca" onde descrevo, principalmente, quando conheci um garoto portador do HIV numa casa de recuperação e apoio a dependentes químicos e alcoólatras. Pois bem, há algum tempo atrás, tive a oportunidade de revê-lo voltando do hospital onde estava internado por fortes dores no abdômen, o garoto aparentava fraquesa e estava pálido parecia uma batata,ele passou do meu lado no corredor e foi-se sentar numa cadeira no canto da parede, perguntei a ele se estava bem e me respondeu com um sinal positivo e virou o rosto para a parede, resolvi respeitar o seu espaço e não mais dialoguei. Quando estava indo para a casa, fiquei analisando tudo que aquele menino tinha passado, com a perda dos pais portadores do HIV e dependentes químicos em que o filho acabou herdando, dos maus tratos que recebeu nas ruas, da sua sentença de vida sem direito à ampla defesa, cheguei a conclusão que sua única defesa era não olhar para ninguém.

Assim como Maquiavel este garoto faleceu na data de hoje dia 22 de junho de 2011 e hoje é o meu dia de ficar com o rosto virado para a parede.

Um abraço a todos e fiquem com Deus.

Hurricane - Bob Dylan

2011-05-24T06:23:00.000-07:00

Furacão

Tiros de revólver ressoam na noite dentro do bar

entra Patty Valentine vinda do salão superior

ela vê o garçon numa poça de sangue

solta um grito "Meu Deus, mataram todos eles!"

aí vem a história do Furacão,

o homem que as autoridades acabaram culpando

por algo que ele nunca fez.

colocando numa cela de prisão, mas houve um tempo

em que podia ter sido o campeão mundial

Três corpos deitados ali é o que Patty vê

e outro homem chamado Bello rodeando misteriosamente

"Eu não fiz isso"ele diz e joga os braços pra cima

"Estava só roubando a registradora , espero que você entenda.

"Eu os vi partindo" ele diz e pára

"É melhor um de nós ligar pros tiras"

e assim Patty chama os tiras

e eles chegam na cena com suas luzes vermelhas piscando

na noite quente de New Jersey

Enquanto isso, bem longe, em outra parte da cidade

Rubin Carter e uns dois amigos estão dando algumas voltas de carro.

O pretendente número um à coroa dos pesos-médios

não tinha idéia do tipo de merda que estava para baixar

quando um tira o fez parar no acostamento

igualzinho à vez anterior e à outra vez antes dessa

em Paterson é assim mesmo que as coisas rolam

se você é negro, melhor nem aparecer na rua

a não ser que queira atrair uma batida policial.

Alfred Bello tinha um parceiro e ele soltou um papo atrás dos tiras

Ele e Arthur Dexter Bradley estavam só fazendo uma ronda

Ele disse "Vi dois homens sairem correndo, pareciam pesos-médios

Pularam dentro de um carro branco com a placa de outro estado"

E a senhorita Patty Valentine apenas assentiu com a cabeça.

Um tira disse, "Esperem um minuto, rapazaes, este aqui não está morto"

Então o levaram à enfermaria

E embora esse homem mal pudesse enxergar

Disseram a ele que podia identificar os culpados.

As 4 da manhã eles arrastam Ruby consigo,

O levam para o hospital e o trazem escada cima

O homem ferido olha pra cima através de seu único olho moribundo

Diz, " Por que vocês o trouxeram aqui dentro? Não é esse o cara!"

Sim, eis aqui a história do Furacão,

O homem que as autoridades acabaram culpando

Por algo que ele nunca fez.

Colocando numa cela de prisão, mas houve um tempo

Em que podia ter sido o campeão mundial.

Quatro meses depois, os guetos estão em chamas,

Rubin está na América do Sul, lutando por seu nome

Enquanto Arthur Dexter Bradley continua no ramo do assalto

E os tiras estão apertando-o, procurando alguém pra culpar.

"Lembra daquele assassinato que aconteceu num bar?"

"Lembra que você disse ter visto o carro fugitivo?"

"Você acha que está a fim de brincar com a lei?"

"Não acha que talvez tenha sido aquele lutador que você viu correndo pela noite?"

"Não se esqueça de que você é branco"

Arthur Dexter Bradley disse "Não tenho muita certeza."

Os tiras disseram, "Um rapaz como você precisa de uma folga da polícia

Te pegamos por aquele serviço no motel e agora estamos conversando com seu amigo Bello

Agora,você não querter de voltar pra cadeia, seja um sujeito legal.

Você estará fazendo um favor a sociedade.

Aquele filho-da-puta é valente e está ficando cada vez mais.

Nós queremos botar o rabo dele pra fritar

Queremos pregar esse triplo assassinato nele

O cara não é nenhum cavalheiro"

Rubin podia apenas nocautear um cara com apenas um soco

Mas nunca gostou muito de falar sobre isso

"É meu trabalho", diria, "E eu o faço para ser pago

E quando isso termina, prefiro cair fora o mais rápido possível

Na direção de algum paraíso

Onde riachos de trutas correm e o ar é ótimo

E andar a cavalo ao longo de uma trilha."

Mas aí o levaram para a cadeia

Onde tentaram transformar um homem num rato.

Todas as cartas de Rubin já estavam marcadas

O julgamento foi um circo de porcos, ele não teve a menor chance.

O juiz fez das testemunhas de Rubin bêbados das favelas

E para os brancos que assistiam, ele era um vagabundo revolucionário

E para os negros, apenas mais um crioulo maluco.

Ninguém duvidava que ele tinha apertado o gatilho.

E embora não conseguissem produzir a arma,

O promotor público disse que era ele o responsável

E o juri, todos de brancos, concordou

Rubin Carter foi falsamente julgado

O crime foi de assassinato "em primeiro grau" adivinha quem testemunhou?

Bello e Bradley,e ambos mentiram descaradamente

E os jornais, todos pegaram uma carona nessa onda.

Como pode a vida de um homem desses

Ficar na palma da mão de algum tolo?

Vê-lo obviamente condenado numa armação

Não teve outro jeito a não ser me fazer sentir vergonha

De morar numa terra onde a justiça é um jogo.

Agora todos os criminosos em seus paletós e gravatas

Estão livres para beber martinis e assitir o sol nascer

enquanto Rubin fica sentado como Buda em uma cela de 3 metros

Um inocente num inferno vivo.

Essa é a história do Furacão,

Mas não terá terminado enquanto não limparem seu nome

E devolverem a ele o tempo que serviu.

Colocado numa cela de prisão, mas houve um tempo

Em que podia ter sido o campeão mundial.

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Rubin Carter, boxeador, conhecido como Hurricane ( Furacão) foi preso em 66, acusado de assassinato em primeiro grau. Foi libertado, após 19 anos de prisão, em 85.

Recentemente sua história foi contada no filme Hurricane, sendo interpretado brilhantemente por Denzel Washington

Bob Dylan foi processado pela Patty Valentine, por ter usado seu nome na música .

Um abraço a todos e fiquem com Deus!

Duas orelhas e uma boca

2011-03-26T10:01:00.000-07:00

Dois mil e quinhentos metros em 12 minutos! Esse é o percurso que eu estou fazendo em um teste de Cooper que inventei baseado no edital da Acadepol de Minas Gerais, e até que está dando resultado, com uma dieta sem extremismos estou emagrecendo, até parei de andar muito de carro e agora estou fazendo minhas atividades a pé, protocolar petições, buscar a namorada, tudo sem usar o veículo automotor.

Numa dessas caminhadas vou a uma instituição de apoio a dependentes químicos e alcoólatras em que me ofereci para atuar como advogado voluntário. É um começo devagar onde ainda estou aguardando alguns chamados para atuar de alguma forma.

Nesse dia da caminhada encontrei três garotos que estão em recuperação e que ficam no atendimento na entrada da instituição, são três adolescentes aparentemente com idade entre 14 e 16 anos. Depois que cheguei, vi que os três garotos estavam quietos e desconfiados com a minha presença do lado de fora da instituição, onde o que separa a saída da entrada é um portão de garagem e estava eu do lado de fora com traje social e gravata e aqueles garotos sem jeito olhando para mim. É comum esses garotos terem certa reprimenda ou repulsa à pessoas engravatadas, alguns desses garotos já conheceram o judiciário e sabem muito bem como é a forma de alguns membros públicos do judiciário falarem com menores infratores.

Desde minha infância fui muito perceptivo, curioso, como a maioria das crianças sabia tudo que estava acontecendo em minha volta, àquelas conversas sobre família que as crianças não poderiam ouvir, sabia de tudo e também me perguntava por que muitos adultos não davam atenção às crianças, eu falava com algumas pessoas sobre um inseto que vi ou a bola que ganhei e alguns falavam legal! É isso aí!

Com esses garotos eu não iria fazer isso, não iria esperar eles falarem, porque não falariam, já não tiveram atenção dos adultos e muito menos do judiciário que é um órgão muito mais emissor do que ouvinte, nisso eu percebi que um deles estava com o cabelo arrepiado, era vaidoso, e falei para os outros dois garotos: esse aí gosta do Restart! E aquela desconfiança já se fora, o sorriso voltou nas faces desses jovens e foi a entrada para conversarmos sobre música, principalmente sobre rock´n roll e heavy metal, ACDC, Iron Maiden, Ozzy e até Restart, apenas dois conversavam comigo o outro ficava quieto de cabeça baixa, tentei conversar com este garoto, mas ele não me respondeu, era um garoto moreno do sol, com poucos cabelos, chinelo de dedo, o garoto parecia um réu num júri popular, não falava com ninguém só ficava de cabeça baixa, pois bem, despedi deles e fui embora.

Atuando como na infância, fui perguntar daquele garoto e fiquei sabendo que ele fugira de algumas instituições de recuperação e que era portador do vírus HIV desde o nascimento.

No outro dia fui de carro à instituição e encontrei os mesmos garotos e chamei-os para mostrar um Rock´n Roll no carro,uma música que era do guitarrista Steve Vai, dois vieram, somente o garoto de cabeça baixa no dia passado que não foi, depois de mostrar o som, fui tentar conversar com o garoto mas novamente ele não me respondeu, mas perceptivo, vi que ele estava com a camisa do Atlético Mineiro e fiz a pergunta mais besta de todas: você torce pro Galo? Para meu espanto ele respondeu que sim, e fiz outra pergunta besta: e você gosta do Cruzeiro? E para novamente meu espanto ele disse que sim, falei: não acredito! Um torcedor do Atlético que também gosta do Cruzeiro? Nunca vi isso! Ele olhou para mim levantando a cabeça e deu um sorriso, fraco, mas foi um sorriso. Nesse mesmo dia fiquei com aquilo na cabeça, queria comprar alguma coisa do Atlético para dar para ele, queria saber o que ele tinha a dizer e quem sabe com o futebol eu conseguiria tirar algo daquele garoto, porque pelo jeito, ele ouviu muito e falou pouco a vida inteira.

Chegando de tarde na instituição só encontrei os dois garotos que conversei sobre Rock, não encontrei o garoto atleticano, resolvi não perguntar para onde ele foi, fiquei quieto.

Neste dia eu percebi que tenho muito em comum com esses garotos e conversei sobre assuntos que gosto e que eles também gostam, de Rock e de Futebol e lembrei-me de um documentário feito sobre dois garotos americanos que entraram na escola armados e mataram 13 pessoas e depois se mataram no Instituto Escolar Columbine, esses dois garotos americanos escutavam Marilyn Manson, um Rockstar. Questionado por um repórter sobre o que ele falaria para os garotos de Columbine, Marilyn Manson disse: “Eu não falaria nada, eu ouviria o que eles tinham a dizer!”

Um abraço a todos e fiquem com Deus

Nem parece que esta é minha casa

2011-03-12T07:07:00.000-08:00

Acabou o carnaval! Quarta feira de cinzas, o dia da ressaca dos foliões, da rejuvenização da vida diante de Deus, de começo de ano para muitos brasileiros. A quarta-feira de cinzas é também, o que muitos não sabem, um dos dias mais procurados de clínicas de reabilitação por usuários de drogas.

Enquanto a maioria dos foliões, na quarta feira de cinzas estão com ressacas devido ao excesso e que muitas vezes os sintomas passam em um dia, os usuários de drogas consideradas pesadas, se não vieram a óbito, ou estão em estado de coma ou estão presos, ou também, uma minoria, estão com ressaca, mas não esta ressaca que passa de um dia para outro como a dos foliões e sim uma ressaca na alma, no máximo interior da pessoa, uma ressaca que fica e não sai, esses usuários procuram uma nova vida em uma nova casa, uma casa de reabilitação e recuperação.

Nesse ano que passou, tive a oportunidade de conhecer muita gente e de dizer sem sombra de dúvidas que mais ouvi do que falei, ouvi muita besteira, mas também muita coisa boa que guardarei para minha vida inteira.

Frases são formas de lembranças das pessoas que passam nas nossas vidas, muitas dessas pessoas nem se lembram do que saíram de suas bocas, e também não sabem que podem causar um impacto profundo nos ouvintes, tanto para o mal quanto para o bem.

Uma das frases mais marcantes em minha vida foi dita neste carnaval, por uma pessoa, aliás por três pessoas que possuem no olhar uma bondade incomum e como estrelas descobertas a pouco tempo por nós mortais, brilham mais do que todas as outras num espaço com milhões de constelações.

Recém casada, em sua primeira e nova linda casa, esta pessoa falou para suas irmãs (uma delas é uma das pessoas mais importantes da minha vida): “Esta casa é tão grande e tão bonita que nem parece que é minha” e aquilo ficou na minha cabeça, foi impactante e ao mesmo tempo emocionante ver o sonho de uma pessoa tão sofrida realizado, ela poderia ter dito qualquer coisa, poderia ter feito um discurso, poderia ter escrito nos facebook´s da vida, mas não! Não soaria frase tão simples e tão grande como a que foi dita.

No outro dia, perguntei a ela se lembrava do que tinha dito na sacada da casa para suas irmãs, agindo normalmente ela disse que não.

A humildade é uma virtude humilde J

Uma homenagem às estrelas Itaiana, Janaína e a proprietária Juliana.

Um abraço a todos e fiquem com Deus

FIM DOS ADVOGADOS

2010-11-17T04:01:00.001-08:00

O ano é 2209 D.C. - ou seja, daqui a duzentos anos - e uma conversa entre avô e neto tem início a partir da seguinte interpelação:

– Vovô, por que o mundo está acabando?

A calma da pergunta revela a inocência da alma infante. E no mesmo tom vem a resposta:

– Porque não existem mais advogados, meu anjo.

– Advogados? Mas o que é isso? O que fazia um advogado?

O velho responde, então, que advogados eram homens e mulheres elegantes que se expressavam sempre de maneira muito culta e que, há muitos anos atrás, lutavam pela justiça defendendo as pessoas e a sociedade.

– Eles defendiam as pessoas? Mas eles eram super-heróis?

– Sim. Mas eles não eram vistos assim. Seus próprios clientes muitas vezes não pagavam os seus honorários e ainda faziam piadas, dizendo que as cobras não picavam advogados por ética profissional.

– E como foi que eles desapareceram, vovô?

– Ah, foi tudo parte de um plano secreto e genial, pois todo super-herói tem que enfrentar um supervilão, não é? No caso, para derrotar os advogados, esse supervilão se valeu da “União” de três Poderes. Por isso chamamos esse supervilão de “União”.

Segundo o velho, por meio do primeiro Poder, a União permitiu a criação de i nfinitos cursos de Direito no País inteiro, formando dezenas de milhares de profissionais a cada semestre, o que acabou com a qualidade do ensino e entupiu o mercado de bacharéis.

Com o segundo Poder, a União criou leis que permitiam que as pessoas movessem processos judiciais sem a presença de um advogado, favorecendo a defesa de poderosos grupos econômicos e do Estado contra o cidadão leigo e ignorante. Por estarem acostumadas a ouvir piadas sobre como os advogados extorquiam seus clientes, as pessoas aplaudiram a iniciativa.

O terceiro Poder foi mais cruel. Seus integrantes fixavam honorários irrisórios para os advogados, mesmo quando a lei estabelecia limite mínimo! Isso sem falar na compensação de honorários.

Mas o terceiro Poder não durou muito tempo. Logo depois da criação do processo eletrônico, os computadores se tornaram tão poderosos que aprenderam a julgar os processos sozinhos. Foi o que se de nominou de Justiça “self-service”. Das decisões não cabiam recursos, já que um computador sempre confirmava a decisão do outro, pois todos obedeciam à mesma lógica.

O primeiro poder, então, absorveu o segundo, com a criação das ´medidas definitivas´, novo nome dado às ´medidas provisórias´ .

Só quem poderia fazer alguma coisa eram os advogados, mas já era tarde demais. Estes estavam muito ocupados tentando sobreviver, dirigindo táxis e vendendo cosméticos.
Sem advogados, a única forma de restaurar a democracia é por meio das armas.

– E é por isso que o mundo está acabando, meu netinho. Mas agora chega de assuntos tristes.

Eu já contei por que as cobras não picam os advogados?

*Autoria Desconhecida*

A Prescrição

2010-07-06T10:04:00.000-07:00

Prezados Boa tarde!

Começo este post fazendo uma pergunta a vocês? O que é Prescrição? Quem responder ganhará uma viagem totalmente grátis envolta da imaginação.

Imagine-se como os doutrinadores mais antigos, como Giulio Battaglini "Prescrição é o que cessa a exigência de uma reação contra o delito, presumindo a lei que, se o tempo não cancela a memória dos acontecimentos humanos, pelo menos a atenua ou esmaece."

Poderia imaginar conforme os doutrinadores modernos, como Gustavo Otaviano D. Junqueira "Prescrição trata-se de sanção ao Estado pela demora em seu proceder. Pode se referir à pretensão punitiva e à pretensão executória."

Ainda imaginar-se Desembargador e basear na jurisprudência dos tribunais como a do Tribunal de Justiça de Minas Gerais: "A prescrição é matéria de ordem pública, reconhecível em qualquer fase do processo e até mesmo de ofício, restando prejudicado o exame do mérito" (TJMG, RT 833/621).

Mas, afinal, o que é prescrição?

Na sociedade, é muito comum conhecer alguém que já foi ou está sendo processado criminalmente.A maioria das vezes verifica-se que essas pessoas não são muito vistas nas ruas ou mudam-se para outros lugares,para outras cidades ou estados.Na imaginação de muitos, acredita-se que os acusados de algum crime mudam-se para escapar da acusação, ou por serem foragidos ou medo da condenação à pena privativa de liberdade, o que realmente pode acontecer, mas entretanto não é o que realmente acontece.

Muitos dos acusados mudam de domicílio não para "fugir" da justiça, mas para evitar uma repercussão social que estigmatiza aquele que responde a um processo criminal, respondem o processo através de carta precatória da cidade da onde veio a residir, o que não torna o processo nulo e muito menos o cometimento de alguma ilegalidade por parte do acusado.

Tornando-se aos estigmas da repercussão social imputada aos acusados, imagina-se através da morosidade do judiciário que um acusado passe anos sem obter um resultado do Estado sobre o processo no qual está envolvido. O Estado possui o que chamamos de jus puniendi , que é o dever/direito de punir aqueles que violam a lei penal, no entanto não pode haver uma eternidade para a resolução do Estado de um processo criminal, pois estaria assim estigmatizando pela eternidade aquele que cometeu uma infração penal, por isso surge como excludente desta punibilidade estatal, a prescrição, que nada mais é que uma excludente de punibilidade impondo uma delimitação de tempo para o exercício do poder punitivo do Estado vedando este que persiga o cidadão criminalmente por tempo indeterminado tornando, a prescrição, fundamental para um Estado Democrático.

Na verdade, tentamos passar para o leitor uma demonstração através da imaginação um dos institutos mais importantes do direito penal (já que é questão de mérito), o que para um estudante de direito torna-se fácil, no entanto para explicar para alguém que não opera na área é complicado. Para obter conhecimento é necessário ouvir, ler , estudar, no entanto para se passar a alguém o que você tem entendimento é necessário explicar, seja escrevendo, conversando, gesticulando, da forma mais simples, não demonstrando para a pessoa que você realmente sabe, mas demonstrando no sentido que ela passe a entender e a saber o que você está explicando, por isso que: "A imaginação é mais importante que o conhecimento" Albert Einstein

Um abraço a todos e fiquem com Deus

Roxin x Zaffaroni

2010-03-16T07:05:00.000-07:00

Bom dia meus caros

Já faz algum tempo que não escrevo, escrever mesmo, no blog. Decidi neste tempo (que estamos cada vez sem) postar algumas publicações de outros juristas, como a decisão do ilustre magistrado em conceder liberdade provisória a dois acusados de furto de duas melancias, e por falar em liberdade provisória, fiquei muito feliz em analisar em um processo que uma Procuradora da República representante do Ministério Público Federal que já atuou em nossa cidade, requereu liberdade provisória a dois jovens acusados que por sinal eram primários sem antecedentes e trabalhadores.Para se ter uma ideia de como é difícil a acusação através do Ministério Público requerer a liberação de alguém preso cautelarmente, vale ressaltar que em um ano como estagiário da Defensoria Pública e quase dois atuando como profissional da área do direito é a primeira vez que vejo tal pedido formulado por um Promotor de Justiça, que no âmbito da justiça federal é denominado Procurador da República.

Cada vez que sou intimado ou nomeado para atuar para a Justiça Federal verifico todo o processo e algumas vezes até com 4 ou cinco volumes, isso que cada volume tem aparentemente 200 páginas, se me perguntam se é cansativo, respondo que é divertido, se me perguntam como gosto de fazer isso, digo que amo o que faço. Em alguns desses processos em que fui nomeado verifiquei que era a Procuradora da República que fizera o pedido de liberdade aos dois jovens, sempre com um linguajar simples , mas sem perder a tecnicidade comecei a admirar suas peças e seu bom senso perante o processo penal, com peças de 3 laudas altamente técnicas ,confesso que para a defesa era um pouco difícil apresentar contraposição, o que demandava um maior estudo dos casos , livros, jurisprudências, sentenças, mas sempre lembrava desta procuradora pelo pedido que até então nunca tinha visto.

Infelizmente não tive a oportunidade de conhecê-la, já que fora transferida para outra subseção judiciária, mas posso dizer que a parte contrária através desta procuradora me ajudou muito, porque o profissionalismo em que ela atuava demandava muito de mim, cada vez mais tinha que estudar, analisar e "queimar a cabeça", isso, num certo ponto, trouxe-me um maior conhecimento de uma técnica jurídica mais bem treinada.

Outro tempo, recebi outro processo para contra-arrazoar um Recurso oferecido pelo Ministério Público Federal, desta vez outro procurador e de começo vi uma citação em sua peça do jurista alemão Claus Roxin que para se ter uma ideia possui 17 doutorados honorários em universidades pelo mundo, perguntei-me "e agora José?" parafraseando Drummond, andava de um lado para o outro pensando em alguma maneira de contestar à altura aquele recurso da acusação, alguns falavam comigo e acabava não ouvindo, até que lembrei dos tempos da faculdade onde o professor de direito penal falou sobre os três maiores criminalistas do mundo que degladiavam doutrinas penais onde um deles lançava um artigo e os outros dois contestavam, outro lançava algum livro e já havia motivos para serem lançados livros pelos outros dois. Um desses criminalistas é o alemão Claus Roxin e outro Eugênio Raul Zaffaroni.

Nascido em Buenos Aires em 1940, Zaffaroni é Ministro da Suprema Corte da Nação Argentina tendo publicado 27 livros em toda América Latina dentre elas Manual de Direito Penal Brasileiro com José Henrique Pierangelli explicando a origem do direito penal Brasileiro até os dias de hoje. Voltado para a criminologia crítica, Zaffaroni é adepto a um minimalismo penal do Estado, não com uma intervenção mínima, pois até entende que a intervenção do Estado é um garantismo do Estado Democrático de Direito explicando que o poder punitivo é um instrumento legítimo para garantia penal, no entanto, entende Zaffaroni que o direito de punir do Estado deve -se ser mínima em relação a quantitativa da punição, a função do direito penal passa a ser apenas a de impor obstrução à arbitrariedade estatal. É o Minimalismo Penal.

Heureca! Lá vai eu procurar tudo sobre Zaffaroni e implementar as minhas contra-razões, fiquei cansado da vista de tanto procurar e estudar mas ficou uma das minhas melhores peças, esta foi uma forma de estar em paridade com as razões recursais brilhantes da acusação, expliquei sobre a Teoria da Tipicidade Conglobante defendida por Zaffaroni e agora aguardamos a decisão dos nobres Desembargadores, quem vencerá Roxin ou Zaffaroni?

Disponho um pedacinho da minha peça onde explico a Teoria da Tipicidade Conglobante:

III - Do princípio da insignificância e a teoria da tipicidade conglobante na aplicabilidade ao delito do artigo 289 do Código Penal

Na lição de Zaffaroni a “tipicidade conglobante consiste na averiguação da proibição através da indagação do alcance proibitivo da norma, não considerada isoladamente, e sim conglobada na ordem nominativa. A tipicidade conglobante é um corretivo da tipicidade legal, posto que possa excluir do âmbito do típico aquelas condutas que aparentemente estão proibidas.”

A favor da liberdade em razão da garantia da reserva legal a teoria de Eugênio Raul Zaffaroni desenvolveu o correlacionamento do tipo penal que lhe da o fundamento a norma proibitiva e o bem jurídico tutelado sustentando que para existir tipicidade penal é indispensável haver não só tipicidade legal, mas também a tipicidade conglobante, isto é, violação a norma proibitiva que não pode ser vista isoladamente, posto que inserida em todo o conjunto de normas dos diversos ramos do direito, o que reduz a amplitude do tipo penal corrigindo-o.

Seja humilde de reconhecer que existem pessoas melhores que você, mas estude para, no mínimo, ser igual a elas.

Um abraço a todos e fiquem com Deus

O poder do frango na indústria do dano moral

2010-02-25T08:40:00.000-08:00

Prezados leitores, boa tarde.

Disponho para vocês o que um frango pode fazer:

24/02/2010 - Frango abaixo do peso gera indenização

Um lanterneiro de Juiz de Fora, na Zona da Mata Mineira, ganhou o direito de ser indenizado materialmente pela compra de um frango congelado com adição de água para aumentar o peso do produto. Por decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), O Supermercado e a Empresa Distribuidora de Frios terão de restituir ao cliente o valor da compra (R$5,83) efetuada no Supermercado . A decisão é da 17ª Câmara Cível do TJMG.

Segundo D.T.R., o comprador da ave, o peso que constava na embalagem era 3,91 kg, mas, ao descongelar o frango, ele percebeu que mais de 50% do produto era composto por gelo. Ao retornar ao supermercado para reclamar, o gerente lhe ofereceu dois frangos de marca diversa, porém se recusou a devolver-lhe o dinheiro e a arcar com os custos de deslocamento até o local. Sentindo-se vítima de propaganda enganosa, o consumidor requereu indenização por danos morais e devolução integral do preço pago pelo frango. Ele entrou com uma ação em maio de 2008.

O Supermercado contestou as acusações, afirmando que também foi lesado e que a sociedade empresarial Distribuidora de Frios, produtora dos frangos , deveria ser incluída na disputa judicial, mas reforçou que em nenhum momento o gerente do supermercado maltratou ou humilhou o cliente, antes atendendo-o prontamente. “Tendo em vista o Código de Defesa do Consumidor, oferecemos de imediato alternativas para solucionar o problema, mas ele não quis aceitá-las. A causa deve ser julgada improcedente, pois o acontecido não justifica indenização por dano moral”, argumentou.

A Distribuidora de frios sustentou que o produto “supostamente viciado” não lhe foi apresentado para comprovação dos prejuízos e se defendeu: “Trata-se claramente de se obter vantagem indevida. É a chamada indústria do dano moral”.

Em agosto de 2009 o juiz Maurício Goyatá Lopes, da 9ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora, condenou as empresas ao pagamento do capital investido no frango (R$5,83) e de uma indenização por danos morais no valor de R$3 mil. Por discordar dessa decisão, a distribuidora de frangos apelou da sentença em setembro de 2009, insistindo que o ocorrido por si só não acarretava dano moral.

No TJMG, o recurso foi examinado pelos desembargadores Eduardo Mariné da Cunha (relator), Irmar Ferreira Campos (revisor) e Luciano Pinto (vogal), que consideraram necessária a reforma parcial da decisão.

Segundo o relator, embora não haja dúvida de que o produto pesava muito menos do que o anunciado na embalagem, como o boletim de ocorrência informava, o que mostra uma prática “fraudulenta e odiosa”, o incidente não representou ofensa à honra do consumidor, mas apenas “dissabor normal da vida cotidiana”. “Ainda que a conduta do fornecedor seja reprovável ao extremo, o simples fato de o consumidor ter-se sentido chateado e um pouco nervoso não é suficiente para afetar direitos de sua personalidade”, concluiu.

Com esse entendimento, o desembargador modificou a sentença, excluindo o pagamento de indenização por danos morais das obrigações da Frango Maravilhas e da Irmãos Bretas Filhos e Cia Ltda, que dividiram igualmente os gastos materiais e os honorários advocatícios. Acompanharam o relator os demais membros da turma julgadora.

Tem toda a razão o consumidor em reclamar, mas requerer uma indenização de R$ 3.000,00 (três mil reais)? Parabéns aos desembargadores do Tribunal de Justiça de Minas Gerais que decidiram excluir a indenização por danos morais requerida pelo consumidor. Foram dois anos de serviço intelectual, de movimentação da máquina estatal judiciária por causa de um pequeno frango, pequeno mesmo. Seria mais fácil devolver o dinheiro do consumidor

Um abraço a todos e fiquem com Deus

Fonte: Assessoria de Comunicação Institucional - Ascom
TJMG - Unidade Raja Gabaglia

Liberdade Provisória

2010-01-12T07:07:00.000-08:00

Prezados leitores, boa tarde.
Começando o novo ano, desejo a todos tudo de melhor em suas vidas e que Deus ilumine vocês e seus familiares, são os votos dos sócios da Moraes e Neves Advogados Associados.
Aproveitando o clima, localizei através da internet uma decisão de um magistrado que surpreendeu-me a tal ponto de publicá-la neste blog, não irei comentá-la, como a própria decisão do ilustre meritíssimo diz: "quem quiser escolha o motivo"

DECISÃO

Trata-se de auto de prisão em flagrante de XXXXXXXXXXXXX e XXXXXXXXXX, que foram detidos em virtude do suposto furto de duas (2) melancias. Instado a se manifestar, o Sr. Promotor de Justiça opinou pela manutenção dos indiciados na prisão.

Para conceder a liberdade aos indiciados, eu poderia invocar inúmeros fundamentos: os ensinamentos de Jesus Cristo, Buda e Ghandi, o Direito Natural, o princípio da insignificância ou bagatela, o princípio da intervenção mínima, os princípios do chamado Direito alternativo, o furto famélico, a injustiça da prisão de um lavrador e de um auxiliar de serviços gerais em contraposição à liberdade dos engravatados que sonegam milhões dos cofres públicos, o risco de se colocar os indiciados na Universidade do Crime (o sistema penitenciário nacional),...

Poderia sustentar que duas melancias não enriquecem nem empobrecem ninguém.

Poderia aproveitar para fazer um discurso contra a situação econômica brasileira, que mantém 95% da população sobrevivendo com o mínimo necessário.
Poderia brandir minha ira contra os neo-liberais, o consenso de Washington, a cartilha demagógica da esquerda, a utopia do socialismo, a colonização européia,....

Poderia dizer que George Bush joga bilhões de dólares em bombas na cabeça dos iraquianos, enquanto bilhões de seres humanos passam fome pela Terra - e aí, cadê a Justiça nesse mundo?

Poderia mesmo admitir minha mediocridade por não saber argumentar diante de tamanha obviedade.

Tantas são as possibilidades que ousarei agir em total desprezo às normas técnicas: não vou apontar nenhum desses fundamentos como razão de decidir. Simplesmente mandarei soltar os indiciados.

Quem quiser que escolha o motivo.

Expeçam-se os alvarás. Intimem-se
Palmas - TO, 05 de setembro de 2003.
XXXXXXXXXXXXX
Juiz de Direito

Mais um dia de trabalho

2009-11-21T08:53:00.000-08:00

Prezados, começo de profissão é duro, e essa semana que passou foi pesada, muitas ligações, muitas cobranças, mas não reclamo, estou trabalhando com o que amo fazer e essas situações são resultados de trabalho com dedicação.

Sexta-feira passada (21/11/2009) fui para a cidade de Itajubá/MG realizar uma diligência, apesar de ser uma viagem curta, é cansativa, e principalmente no sol das 12 horas. Pois bem, devido ser um serviço que demandava mais tempo resolvi partir da minha cidade mais cedo, as 11 horas, como não possuo carteira nacional de habilitação, vou de ônibus todas a vezes, o ônibus é confortável, mas pára muito na estrada o que faz uma viagem de 50 minutos passar para 1 hora e meia, acrescentado a duas viagens por semana, torna-se cansativo.Nesta viagem de sexta passada cheguei as 12:30 hs em Itajubá, o sol estava escaldante então preferi apressar o passo evitando a insolação.Chegando próximo ao fórum da comarca de Itajubá, quase um Vectra me atropela e ainda vejo uma senhora falando e olhando pra mim, vou andando na direção do fórum e passo ao lado desta senhora, que continua falando, tentei ouvir o que ela dizia mas não entendi, ela estava falando sozinha, pensei comigo que no mínimo seria uma pessoa com problemas mentais e continuei andando.

Chegando no fórum fui direto realizar o serviço, que eram várias cópias de processos antigos desde de 1992 e já com trânsito em julgado, como precisava realizar tudo o mais rápido possível, fui diretamente a sala da OAB. Os funcionários da OAB seccional Itajubá trabalham muito com cópias de processo, cheguei a perguntar para uma funcionária se ela sonhava com copiadora e "xerox" prontamente respondeu-me que sim, como eram vários processos foram remetidos alguns para a sala da OAB na delegacia, o que demandou mais tempo, comecei este serviço aproximadamente as 12:50.

Aguardando a realização das cópias na sala da Ordem, ouvi uma gritaria no fórum, como se fosse uma discussão acalorada, fui perguntar para uma advogada o que estava havendo e ela me disse que estava tendo um júri e que o promotor estava com a a palavra e o defensor fez uma "aparte" interrompendo o raciocínio do representante do Ministério Público, motivo para gritarias e discussões, que depois se resolve provavelmente com jantares.Nisto voltei a aguardar as cópias terminarem, já havia passado algumas horas e nada de chegar as cópias, fiquei um pouco apreensivo.Passado mais algum tempo havia terminado a cópia do primeiro processo e fui levar os originais a Vara do trabalho que fica ao lado do Fórum, chegando na secretaria da vara trabalhista fui entregar o processo e fui informado que tinha até as 17 horas para entregar todos os processos, olhei e mostrei a serventuária o cartaz que mostrava que as cargas para advogados de outras cidades era até às 17:30, ela disse que não, e afirmou q era até as 17, para evitar discussão entreguei o processo e fui novamente a sala da OAB do fórum,. Chegando lá, como os processos ainda estavam em realização de cópias, resolvi ir até o júri para assistir um pouco dos debates orais, sorte minha que estava no começo da palavra do defensor e pelo que entendi, o acusado, que era confesso, havia cometido homicídio contra sua ex-esposa, por motivo de ciúmes e desconfiança de traição por parte da vítima, que foi assassinada. Entre outras brilhantes exposições orais do defensor que de fato demonstrava que o acusado era confesso é que este estava cego de ciúmes o que não tipificaria uma excludente de ilicitude, mas poderia decotar a qualificadora de motivo fútil do artigo 121 do Código Penal, a frase que ficou marcada dita pelo ilustre defensor foi dizer que a mulher é muito mais evoluída que o homem, que a mulher não mata por ciúmes, que o homem é animalesco, isso está na minha cabeça até hoje.

Voltando à sala da OAB, já era 17h30min e acabou chagando os processos e as cópias, então corri para entregá-los à vara do trabalho, que não me adverteram de ter entregado "fora do prazo" estipulado pela serventuária.

Despedi de todo pessoal e corri até a rodoviária para pegar o ônibus, fui informado que somente tinha horário para o de 18h30min, comprei a passagem e fiquei esperando no banquinho da rodoviária. A rodoviária de Itajubá é comum, como de todas as rodoviárias de cidade média de Minas, mas uma coisa me impressionava, a quantidade de pessoas desocupadas que andam em volta da rodoviária, certa vez sentou-se um homem ao meu lado com aparência de que não tomava banho a dias e somente com metade da orelha esquerda presente ao rosto, que prontamente foi retirado da rodoviária por "fiscais", fiquei constrangido no momento.

Ainda aguardando na rodoviária, fiquei lembrando do que o ilustre defensor havia dito no júri, sobre o quanto a mulher é importante e mais evoluída, disse também que a mulher era o que mais se chegava perto de Deus pois era dela a responsabilidade de dar a vida, criar uma nova vida, sábias palavras. Meditando sobre as mulheres neste momento passa na minha frente a mesma senhora que encontrei quando quase fui atropelado, ainda falando sozinha, passa na minha frente e vai sentar junto com alguns universitários que estavam aguardando o ônibus.Dessa vez ela não vinha sozinha, estava com um cachorro grande, peludo que com a boca aberta parecia que estava sorrindo para todos da rodoviária. O ônibus já havia estacionado e estava eu na fila para embarque observando esta senhora, pensei sobre a alegria dela em mostrar o cachorro sorridente para aqueles universitários, percebi o quanto ela amava aquele cão, aposto que ela confia bem mais naquele cachorro do que qualquer pessoa que estava naquela rodoviária, que nunca o mataria por amor.

Cheguei em casa as 8 horas da noite.

Um abraço a todos e fiquem com Deus

Guarda-chuva

2009-11-18T04:42:00.000-08:00

Prezados leitores, estamos chegando no final do ano, e que calor!

O verão chegando, cerveja, mulheres com vestidos e shorts curtos, férias, encontro com parentes e amigos. O calor continua aumentando e nada melhor que uma simples brisa para trazer um alívio e agradecer com "que ventinho bom" ou um "ainda bem que vai chover, para refrescar um pouco", isto me fez lembrar dos velhinhos que ficam na minha rua e se agrupam para conversar junto com o meu querido pai. Conhecida como "Liga da Justiça" pelos mais jovens, estes senhores se reúnem todos os dias para discutirem principalmente sobre política, sobre as antigas personalidades da cidade e assuntos variados.

Certas vezes, até me reúno para ouvir as histórias e as conversas desses nobres aposentados que representam a tão injustiçada classe dos beneficiários da previdência do Brasil, e o que mais me chamava a atenção nessas conversas, era que algumas vezes algum dos membros da "Liga" olhava para o céu e dizia que iria chover, mas como?, eu também olhava e o céu estava claro, limpo, com algumas poucas nuvens, e o que impressionava e me deixava pasmo é que chovia.

Um dia cheguei em casa com a notícia de que um membro da "Liga" estava doente e que provavelmente não poderia mais se reunir para os debates diários.Por sorte, pouco tempo depois encontrei o Flávio na porta de sua casa e caindo em lágrimas me disse que estava muito doente e que havia sofrido na enfermaria do hospital e que ninguém merecia aquilo, concordei com ele, e o meio que tive para confortá-lo, num ato corrido, foi dar uma Constituição Federal de 88 com uma singela homenagem escrita para ele. E depois disso nunca mais o ví.

Pouco tempo depois, na hora do almoço, meu pai disse que perdera o amigo.Perguntaram-me se gostaria de ir vê-lo, mas disse que preferiria lembrar-me dele como ele era e não como estava.
Acredito que nesses momentos tristes é melhor lembrar das pessoas de suas atitudes, do seu jeito, de sua vida, de sua fisionomia, é preferível lembrar dos ensinamentos que estes heróis da liga nos passam sem cobrar um tostão, de lembrar que a vida é um pingo de chuva que vem do céu e escorre na folha de uma árvore até cair, de conhecer a hora que vai chover e levar um guarda-chuva.

Um abraço a todos e fiquem com Deus

Justiça Brasil x Justiça Argentina

2009-09-03T13:08:00.000-07:00

Boa tarde!Boa Noite ou Bom dia, internet tem tempo, mas não tem hora :-) .

É com imenso prazer que disponibilizo de pesquisa, e tempo, para atualizar o nosso blog. Como escrevi sobre esporte na última postagem, resolvi por bem continuar nesta tese de raciocínio expondo de maneira pesquisadora a rivalidade entre Brasil e Argentina.
Como todos sabemos, Brasil e Argentina travam e já travaram grandes batalhas nos esportes, seja no futebol, ou na maioria dos outros esportes onde envolvam uma camisa verde e amarela e outra alvi-celeste, pode-se saber que haverá uma vitória e uma derrota em proporções emocionais dirimindo a paixão pelo esporte e pela pátria.
O que não se sabe,ou o que se deveria saber, envolvendo Brasil e Argentina, é o que temos em comum e em desproporções quando se envolve o Sistema Judiciário da América Latina e principalmente dos dois paises mais importantes da América do Sul. Por isso resolvi esquematizar um jogo entre Brasil e Argentina, onde que que vale são as vantagens e benefícios do Judiciário, seja do Brasil ou da Argentina que serão comparados na forma de pontos (gols) para cada um dos países e no final ganha quem tiver uma melhor performance e estrutura em seu Judiciário. Vamos à partida:

Uso de Tornozeleiras em Recuperandos

No Brasil - Evoca-se muito sobre a possibilidade de utilização das tornozeleiras em sentenciados criminalmente quando progridem do regime fechado para o semi-aberto, ou aberto. A principal tese de proíbição do uso das tornozeleiras em recuperandos é a violação do Princípio Constitucional da Dignidade da Pessoa Humana.

Na Argentina - A utilização de tornozeleiras em recuperandos do regime semi-aberto ou aberto na Argentina já faz-se de praxe a exatamente 8 anos, e tem-se uma diminuição da criminalidade em cerca de 8%. A Argentina avançou muito na utilização das tornozeleiras em recuperandos e até o presente momento não houve por parte dos noticiários problemas maiores no monitoramento dos sentenciados através das tornozeleiras.

Gollll da Argentina - Em matéria de sistema penitenciário a Argentina inovou e não se obsteve de levar a tecnologia para o âmbito penitenciário, infelizmente no Brasil leva-se tudo para o lado do "não vai dar certo" culpa das autoridades pois infelizmente, preso não vota.

Utilização de Células Tronco para fins de pesquisa

No Brasil - Em 30 de maio de 2008 o Supremo Tribunal Federal decretou a constitucionalidade da Lei nº 11.105/05 que define, estabelece e regulamenta as normas de biosegurança e organismos geneticamente modificados.A Ação Direta de Inconstitucionalidade sobre esta lei ,foi indefirida pelo STF que decretou sê-la constitucional, o que foi um grande passo para a pesquisa genética no Brasil Na Argentina - Desde de 2005 a Argentina utiliza-se de pesquisa de células-tronco em pacientes diabéticos e com resultados satisfatórios tentando obter a cura desta doença a aplicação da insulina e revertendo a doença.

Gollll do Brasil - Apesar da avançada utilização de pesquisa utilizada pelo país vizinho, a Decisão da Suprema Corte brasileira foi e será um marco na história daquele tribunal. A determinação de declarar constitucional da Lei de Biosegurança foi o primeiro passo do bloqueio da passagem da utilização da tecnologia em prol da ciência e da saúde, bloqueio este determinado pelo conservadorismo de algumas instituições e responsáveis.

O Combate ao Narcotráfico e a responsabilização do Usuário de Drogas

No Brasil - A Lei nº 11.343/06 estatuiu nova determinação e tipificou novos crimes inerentes ao uso, comércio e financiamento ilegal de entorpecentes, definiu também uma pena maior aquele tipificado como incurso no crime de tráfico de drogas Artigo 33 (Lei 11.343/06) cerca de 5 a 15 anos de reclusão. Inerente aos usuários, citada lei, mandou muito bem ao destinguir as penas abrangentes a quem trafica e a quem é usuário, o usuário será submetido a advertência para os efeitos das drogas, prestação de serviço a comunidade ou medida educativa de comparecimento a curso educativo.
Apesar de precária a utilização de meios de educação do Estado brasileiro em consonância a pena aplicada aos usuários é de extrema importância distanciar a comparação entre o narcotraficante e o usuário de entorpecentes, este último não pode arcar somente como o principal culpado e sim como um viciado, que antes mesmo da mão pesada da justiça, necessita de recuperação.

Na Argentina - Diferentemente do Brasil, a Argentina, assim como o México discriminalizou a posse da maconha para consumo pessoal. A suprema Corte Argentina declarou inconstitucional a criminalização de pequenas posses para uso pessoal de maconha, alega os defensores do uso liberado de entorpecentes que "Todo adulto é livre para tomar decisões sobre o estilo de vida sem a intervenção do Estado".

Golll do Brasil - Todo adulto sim é livre para tomar decisões sobre o estilo de vida sem intervenção do Estado, no entanto, como todos sabemos, são os caminhos escolhidos pelos jovens que levam o Estado a gastar milhões em saúde pública, recuperação de viciados, em segurança pública, em combate cada vez maior de crianças no narcotráfico, e não é liberando o uso de psicotrópicos que iremos formar uma sociedade "neoliberal", não é também criminalizando o usuário de drogas que teremos o fim do narcotráfico, a solução está na educação e no social é isso que a Lei brasileira prediz, ao menos na teoria, Posso dizer sem sombra de dúvidas que 90 % dos crimes de furto e roubo no Brasil e na Argentina há o envolvimento de usuários de drogas.

Estrutura do Judiciário, a OAB e a FACA.

No Brasil - A estrutura do judiciário brasileiro pode-se dizer que já foi das piores, no entanto ainda está muito longe de alcançar a prestação jurisdicional perfeita. Para se ter uma idéia um juiz de direito é responsável por aproximadamente 7 mil processos/ano, sem dizer que na maioria das comarcas estaduais não existe internet, somente um programa intranet de consulta e andamento processual.
O ensino jurídico no Brasil é precário não por hoje que ouve-se falar de pequeno número de estudantes de direito que são aprovados no Exame da Ordem, culpa extrita do grande número de faculdades de direito sem estrutura suficiente para ao menos ensinar e educar os operantes do direito.

Na Argentina - Se no Brasil o judiciário é precário, não se pode falar diferente na Argentina. Com um Produto Interno Bruto equivalente a arrecadação do Estado de São Paulo a Argentina sofre bem mais com a prestação jurisdicional à população.
O ensino jurídico na Argentina também é precário, de acordo com a FACA (Federacion Argentina de Colegios de Abogados) o ensino jurídico na Argentina passa por um grande número de faculdades despreparadas a realizar um ensino jurídico de qualidade. A diferença é que não existe um exame para se tornar advogado na Argentina.

Gollll CONTRA - Nenhum dos dois países merece bonificação ou pontuação, senão um golaço contra

A Argentina possui uma tendenia modernista na legislação mas infelizmente em matéria de estrutura está muito aquém do mínimo necessário para a prestação jurisdicional.
O Brasil é o contrário, possui uma estrutura de prestação jurisdional bem melhor que a da Argentina mas no entanto ainda está deitado em berço explêndido no quesito matéria legiferante.

Para finalizar, independentemente do resultado do presente jogo proposto, o principal objetivo não é demonstrar uma rivalidade medíocremente entreposta entre os dois maiores países da América do Sul, como se faz em propagandas e em canais de televisão, mas sim identificar uma visão realista de um mínimo do Direito e da Justiça nestes dois países de uma forma que chame a atenção, nada melhor que o futebol, esporte paixão destes dois países.

Um abraço a todos e fiquem com Deus

A Luta contra os pesos-pesados

2009-08-27T13:07:00.000-07:00

Grandes amigos.

Estamos novamente presentes nesse humilde blog para informar sobre mais um desafio na nossa vida, dessa vez não profissional, mas com certeza de algum dia tentar ser um nesse ramo. Estou feliz porque fui informado pelo meu mestre que irei realizar o exame para passagem de faixa de Jiu-Jitsu na academia onde treino, a Muskito Jiu Jitsu Team, vejo que depois de tanto levar chave de braço, de perna, de panturrilha,de tornozelo, army lock, triângulo, estrangulamento, kimura, americana, katagatami, single e double leg e também de aprender esses golpes e algumas vezes até consegui-los de alguma maneira levar a finalização do adversário, percebi que a evolução do ser humano não é somente da forma intelectual e de pensamento como imaginava, mas também física e corporal. A ponto do momento que se vai treinando, o corpo e a mente vão se adaptando a "arte suave" e os golpes e as raspagens de guarda vão saindo com mais frequência sem precisar de um máximo esforço.

Falando em esforço, um dia na academia foi marcante pra mim, fui designado pelo mestre a enfrentar um tal de japonês, até aí, tudo bem, só não contava com a veracidade dos fatos vistos a olho nu. O Japonês, como é conhecido, é faixa marrom de judô e faixa azul de jiu-jitsu, até aí ,tudo bem, digo denovo, a dificuldade não era essa, o problema é que ele pesava 110 kg, bom, até aí, tudo mal, só para se ter uma idéia, com altura de 1,68 m., peso 65 kg, enquanto meu adversário pesava quase o dobro do meu peso e com aproximadamento 1,78 de altura, mas apesar da diferença gritante da desvantagem ao meu oponente, não podia desistir, enfrentar os desafios, faz parte da vida e desistir naquele momento, seria covardia.

Antes de começar a falar de como foi a luta, preciso dizer que o meu oponente já havia lutado umas duas vezes no dia e havia passado dificuldade em uma delas com outro faxia azul, meu amigo Sérgio conhecido como Homer e após terminada a luta entre os dois, percebi que o Japonês havia dito que tinha dificuldades na luta no chão com a guarda, que preferia lutar "por cima", bom, primeiro ponto e único para configurar, se assim podemos dizer, o cerebro para impedir o massacre nipônico contra este que vos escreve.

Iniciada o "róla", como dizemos no tatame, segurei nas duas pernas do japonês evitando assim que ele passasse por cima onde ali eu seria esmagado. Segurando a luta, evitava que ele procedesse os golpes de finalização, vantagem pra mim, já que a obrigação era dele de ganhar e eu só tinha que segurar o máximo possível para evitar perder a luta. Até que em um momento, o meu oponente bobiou na guarda e eu fui para o "100 kilos", vantagem pra mim.O "100 kilos ' é muito usado no vale tudo, quando estão os dois oponente no chão, e um está por cima do outro colado torax contra torax em formato de "L" ou seja, um está no chão e o outro por cima na transversal. Realizado o "100 kilos" acredito eu que o Japonês ficou meio nervoso , já que um "faixa branca" estava dando um pouco de trabalho para ele, hora em que ele tentou levantar, momento em que passei para as costas do pesadíssimo nipônico, nessa hora, já me empolguei, "agora vai" pensei comigo, juntei na lapela do kimono e efetuei um estrangulamento de lapela, tudo certinho, me sentia um Royce Gracie, foi o momento em que não esperava e senti a primeira pesagem de 110 kilos sobre meu peito, perdi as forças, não obstante fora a segunda pesagem, nesse momento já perdi o fôlego, e na terceira vez , perdi o ar, "acabou, fazer o que!" pensei comigo, obviamente a luta havia terminado, mas não por desistência minha e sim pelo tempo esgotado, bom, não perdi, mas não ganhei, aliás ganhei sim, mas ganhei uma dor na costela.

O que faz refletir sobre o que estou escrevendo, não é diferente na vida e na nossa profissão, o segredo?, sim, o segredo é enfrentar, encarar de frente os desafios e não desistir no primeiro momento, as vezes os problemas que enfrentamos são pesados, igual ao meu oponente naquele dia, mas qual o maior oponente nosso senão nós mesmos?

Uma homenagem a todos da Muskito/Ribas Jiu Jitsu Team, do "Doctor".

Um abraço a todos e fiquem com Deus

Lucas 2:14

2009-08-04T13:45:00.000-07:00

Existem algumas situações em nossas vidas, que nos fazem exatamente nos tornar mais fortes ou mais fracos. Algumas vezes nos tornamos fracos simplesmente por sermos passíveis de erros, de não termos o dom da perfeição, de não enfrentarmos nossos desafios de cabeça erguida, de encarar de frente algumas situações. Outras vezes nos tornamos fortes por agirmos com a razão, de pensarmos antes de agir e assim realizar o que cada um tem de melhor dentro de si, a vontade repercute na coragem e assim nos tornamos mais fortes, para enfrentar o que o mundo tem, tanto de pior, quanto de melhor.

Lembro-me da história de um amigo que trafegando pelo passeio, percebeu que um deficiente visual estava tentanto atravessar a rua, impossibilitado de passar para o outro lado devido ao grande tráfego de automóveis no local que não paravam para que sujeito passasse e além disso ninguém ao menos prestou atenção ou ao menos uma ajuda a este necessitado.Pois bem, este amigo meu correu até onde estava o senhor que não enxergava e parando os carros, ao meio às buzinas e gritarias, atravessou com o senhor que não enxergava para o outro lado da rua.Isso me fez questionar as qualidades e defeitos do ser humano, custava a boa vontade de parar o automóvel e deixar o senhor passar, ou mesmo as buzinadas sem mesmo saber o que estava acontecendo, são valores de educação que estão se perdendo e disponho a questionar que nesta situação, quem é o cego da história? Quem é o forte e quem são os fracos?

"Paz na terra aos homens de boa vontade" Lucas 2:14

Um abraço a todos e fiquem com Deus

Louk Hulsman

2009-07-18T11:21:00.000-07:00

Grandes amigos

Depois de tanto tempo sem postar, verifiquei que triplicou as visitas em nosso humilde blog, que bom, fico muito feliz por alguns se interessarem no que escrevo, e por falar em humildade, houve o falescimento, no começo do ano, já faz algum tempo hein, do que descrevo como um dos dois principais criminologistas do mundo, junto com Zaffaroni, Louk Hulsman.

*Nascido em 1923, na Holanda, o professor Louk lecionava desde 1964 Direito Penal e Criminologia na Universidade de Rotterdam. Participou da resistência contra a ocupação nazista durante a Segunda Grande Guerra e foi preso pela própria polícia holandesa (àquela época a serviço das forças de ocupação), e enviado para um campo de concentração, de onde conseguiu fugir. E foi justamente nesta época, questionando reclusão conduzida pela polícia de seu próprio País, que Hulsman começou a duvidar da eficácia da prisão. Louk Hulsman esteve no Brasil no ano de 2000, a convite do IBCCRIM, para palestrar sobre Política de Drogas na Holanda, durante o VI Seminário Internacional do IBCCRIM. Em uma de suas entrevistas, declarou: “descobri que a não ser excepcionalmente, o sistema penal jamais funciona como querem os princípios que pretendem legitimá-lo”, descrevo aqui um dos textos do Professor Hulsman:

“Não se costuma perder tempo com manifestações de simpatia pela sorte do homem que vai para a prisão, porque se acredita que ele fez por merecer. ‘Este homem cometeu um crime’ –pensamos; ou, em termos mais jurídicos. ‘foi julgado culpável por um fato punível com pena de prisão e, portanto, se fez justiça ao encarcera-lo’. Bem, mas o que é um crime? O que é um fato punível? Como diferenciar um fato punível de um fato não-punível? Por que ser homossexual, se drogar ou ser bígamo são fatos puníveis em alguns países e não em outros? Por que condutas que antigamente eram puníveis, como a blasfêmia, a bruxaria, a tentativa de suicídio etc, hoje não são mais? As ciências criminais puseram em evidência a relatividade do conceito de infração, que varia no tempo e no espaço, de tal modo que o que é ‘delituoso’ em um contexto é aceitável em outro. Conforme você tenha nascido num lugar ao invés de outro, ou numa determinada época e não em outra, você é passível – ou não – de ser encarcerado pelo que fez, ou pelo que é”
Louk Hulsman.

E viva a luta ao abolicionismo penal.

Um abraço a todos e fiquem com Deus!

Os Estigmas

2009-07-18T11:16:00.000-07:00

J.A.C. , brasileira, solteira, 19 anos , dois filhos, um recém-nascido e outro com 2 anos de idade.

Até a presente qualificação da pessoa citada acima, demonstra a normalidade de uma jovem brasileira, e pela pouca idade em relação ao número de filhos deduz-se que seja uma jovem de baixa renda, com pouca escolaridade e, a princípio, da cor negra ou mulata.
Existe no meio jurídico, mais precisamente no âmbito processual penal o que alguns juristas declaram como os Estigmas do Direito Processual Penal. Estigma provém do latin stigmatzare que significa marcar com ferrete por pena infamante, juridicamente pode significar acusar como autor de ação penal infame, condenar.
Os Estigmas do Direito Processual Penal podem ser decifrados como os famosos 3 estigmas da letra P, o Pobre, a Prostituta e o Preto, ou seja, marcar por pena infamante aqueles que se enquadram na qualificação estigmatizada,
O primeiro estigma da letra “P” , O Pobre, é aquele que por sinal tem a possibilidade de cometer os crimes contra o patrimônio, Roubo, Furto, Extorsão, este estigma é proveniente da concepção do nosso país onde venera-se o luxuoso, o glamour a riquesa e o sucesso em si e aqueles que necessariamente não se enquadram nesta concepção aristocrática serão excluídos e estigmatizados.
O segundo estigma da letra “P” é a conhecida profissão mais velha do mundo, A Prostituição. O Brasil é o país do Carnaval e também da prostiuição infantil, segundo pesquisa da Organização Internacional do Trabalho existem cerca de 1819 pontos de exploração sexual no país, e Minas Gerais é o maior em número de riscos de pontos de prostituição sexual infantil, são 290 no total.O turismo sexual é impulsionado pelo Carnaval, onde o estrangeiro mal intencionado desembarca no país para desenvolver suas fantasias criminosas com menores, que necessariamente e como via de regra essas crianças abusadas sexualmente, vem a se tornar dependentes químicas e infratoras, é um monstro que a própria sociedade cria.
O terceiro estigma e mais famoso da letra “P”, é o “Preto”. Descendentes de africanos escravizados, os negros brasileiros são os mais estigmatizados pela justiça processual penal, em pesquisa realizada acredita-se que 66,5 % dos negros da cidade do Rio de Janeiro estejam encarcerados.O racismo é parte presente no nosso país, apesar de hipócrita e covarde.
J.A.C. , a jovem acima qualificada, apesar de ser pobre e ser negra, não cometeu nenhum crime, cuida dos seus filhos como uma ótima mãe e trabalha sem descanso até nos finais de semana para sustentá-los, mas infelizmente terá até o fim de sua vida, baseada pela desconfiança e pelos Estigmas do Direito Processual Penal, pois possui dois dos três “P”s.

Um abraço a todos e fiquem com Deus

2009-04-01T07:34:00.001-07:00

O Herói dos Irmãos Naves

João Alamy Fillho nasceu em 22 de julho de 1907, engenheiro de profissão formado em 1927, ingressou após um ano de formatura na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais no qual se formou em 1933, atuando como advogado principalmente em Araguari/MG.
Eram meados de 1937, quando bate a porta do escritório do Dr. João, uma senhora conhecida na cidade de Araguari como Donana (Ana Rosa Alves), dá-se início, a partir desse momento, o que após muitos anos, viria a ser o maior marco de injustiça e erro judiciário do Brasil, o Caso dos Irmãos Naves.
Sebastião José Naves (1902 - 1964) e Joaquim Rosa Naves (1907 - 1948), dois irmãos comerciantes de cereais na cidade reuniam forças para se sustentar no comércio agrícola da época, bastante afetado pelas diversas variações econômicas do início da época de Getulio Vargas.Reunindo-se com um primo Benedito Pereira Caetano resolvem comprar em sociedade um caminhão para ajudar nas necessidades do comércio.Após alguns meses na sociedade o primo Benedito contrai muitas dívidas e impossibilitado de paga-las foge da cidade com um bom dinheiro sem dar vestígios a ninguém e nem mesmo avisar.
Após o suposto desaparecimento do primo, os irmãos Naves resolvem ir a delegacia para prestar queixa da incógnita do paradeiro de Benedito, da-se neste momento início as investigações e o drama dos Irmãos Naves e Seus Familiares.
O delegado que fora substituído no meio das investigações levanta suspeita de que os Irmãos Sebastião José Naves e Joaquim Rosa Naves eram os supostos assassinos do primo.
Com um Inquério Policial baseado em prisões dos familiares, violência sexual das esposas e da mãe dos acusados que também foram presas e principalmente a tortura dos dois irmãos a ponto de realizarem espancamentos, tortura psicológica, e amarrarem os Naves em árvores no sentido de ponta cabeça e espancamento misturando o sangue que descia de seus corpos com mel, afim de que se alastrassem abelhas e insetos por dois dias.
Até o presente momento o Dr. João Alamy Filho acreditava que os irmãos eram verdadeiramente os supostos assassinos do primo, até o momento em que Donana bate a porta de seu escritório e conta-lhe o que lhe havia acontecido e com seus filhos, os Irmãos Naves.
Após dois júris no qual os irmãos foram absolvidos e respectivamente depois condenados pelo Tribunal, foram os dois condenados a 25 anos de prisão tendo sua pena reduzida a 8 anos e 3 meses de detenção.
Cumprida a pena, morre o irmão mais novo Joaquim Naves sem ao menos saber e contradizer a opinião pública que os arrebatara de tal maneira que não podiam nem mesmo sair na rua.
Passado-se 20 anos de martírio, eis que surge na cidade o foragido primo Benedito, no qual os irmãos Naves foram condenados por supostamente terem o assassinado,Sebastião o irmão mais velho e ainda vivo, vai com policiais ao encontro do primo e constata que era o mesmo do qual eles foram condenados, Benedito alega que não tinha conhecimento do caso acontecido com os primos,passado algum tempo Benedito morre em um acidente trágico de avião.
O Dr. João Alamy Filho consegue após 20 anos de luta a inocência dos Irmãos Naves que são finalmente inocentados pelo Tribunal de Justiça.
Deixo aqui a minha homenagem ao Dr. João Alamy Filho que completaria 102 anos de nascimento em 2009, que com certeza, se tivesse a oportunidade de conhecê-lo expressaria a frase que mais poderia o exemplificar ou descrevê-lo , a frase de Ernesto Che Guevara para homenageá-lo “Se você treme de indignação quando acontece uma injustiça no mundo, somos companheiros”

Um Abraço a Todos e Fiquem com Deus

2009-04-01T07:32:00.000-07:00

Colocando em “cheque”

“Caracteriza dano moral a apresentação antecipada do cheque pré-datado”. Esse foi o entendimento em que chegaram os Ministros da segunda turma do Superior Tribunal de Justiça, que editaram a súmula nº. 370 na qual dispõe sobre o cheque pré-datado e sua apresentação antes do término da data designada.
O Superior Tribunal de Justiça diante da decisão que proferiu a Súmula 370, entenderam haver dano moral quando o cheque pré-datado é depositado antes do combinado, acreditamos que no entendimento dos nobres magistrados, sendo um acordo firmado e avençado entre as partes, deve-se efetivamente ser cumprido, pois o não cumprimento por uma das partes da relação obrigacional pactuada necessariamente gera danos a outra parte, ou no sentido do dano moral frisado pela súmula, defina que moralmente esteja ferida a reputação do emissor de cheque pré-datado, o que seria passível de indenização. Tal decisão seria ótima se respectivamente não fosse contrária ao que diz a Lei.
A Lei nº. 7.357 de 2 de Setembro de 1985 conhecida como “A Lei do Cheque” dispõe no capítulo IV - Da Apresentação e do Pagamento, em seu artigo 32: “ O cheque é pagável à vista” e “Considera-se não escrita qualquer menção em contrário” ou seja, o cheque é um título de crédito com ordem de pagamento à vista, independente de pré-datação , o cheque deve ser apresentado para pagamento a contar do dia da sua emissão.
A pós-datação, denominado pré-datado, na verdade é simples costume comercial, não designado ou determinado em Lei no Brasil, ficando à determinação do portador do cheque, descontá-lo ou não, seja o cheque pré-datado ou não. No entanto, com a nova súmula nº. 370 do Superior Tribunal de Justiça coloca-se em xeque o que dispõe a Lei nº. 7.357/85.
Hans Kelsen, um alemão que foi perseguido pelos nazistas e veio a se fixar nos Estados Unidos, trouxe em seu livro Teoria Pura do Direito, o que viria a ser uma das maiores revoluções no âmbito jurídico do século XX, resumidamente, entendeu Kelsen, haver uma hierarquia entre as normas jurídicas, o que se definiria como Hierarquia Entre As Leis. Fixando o ordenamento jurídico dos Países, Kelsen definiu a Hierarquia das Leis com uma pirâmide, que primeiramente, em seu topo é ocupado pela Constituição Federal, e respectivamente em ordem decrescente seria seguida das Emendas Constitucionais, Leis Complementares, leis Ordinárias, Medidas Provisórias, Decretos, Súmulas e Jurisprudências, Portarias, etc.
Pois bem, A Lei nº. 7.357/85 é uma Lei Ordinária e na Hierarquia das Leis prevalece sobre as Súmulas e Jurisprudências proferidas pelos Tribunais Superiores, voltando-se para a resolução dos cheques pré-datados no nosso entendimento a Lei do Cheque prevalece sobre a Súmula 370, mas no entanto, como o Direito não é uma Ciência Exata e sim passível de opiniões divergentes cabe àqueles que tem coragem e argumentação demonstrar o que é racionalmente viável.

Um Abraço a Todos e Fiquem com Deus

A Democracia das Abobrinhas

2009-02-14T15:52:00.000-08:00

Enquanto muitos cidadãos têm dificuldade da interpretação das leis e de conhecer os seus direitos, alguns legisladores se empenham a produzir leis cada vez mais ridículas e fúteis a cada ano que se passa.
Seriam engraçadas tais leis, se não fossem gastos milhões com despesas públicas para a elaboração do que, digamos, leis inócuas, para não dizer verdadeira fábrica de abobrinhas legislativas.
Somente na área de criação de datas comemorativas temos, por exemplo, o Dia do Calcário Agrícola, o Dia Nacional da Voz e o Dia do Campo Limpo, todas leis federais criadas por algum deputado que por sinal estava muito ocupado com seu serviço.
Mas se engana quem acha que somente o Brasil possui leis bizarras, o país que representa a maior democracia do mundo,os Estados Unidos, são os campeões em legislação fútil do mundo.Demos como exemplo no Estado do Alabama onde uma lei que proíbe os habitantes de usarem bigodes postiços que venham a provocar risos na igreja, ou em Utah, onde é ilegal não beber leite, engana-se quem acha que referidas leis somente são criadas em estados Americanos de menor influência no país, até cidades como Nova York possuem estupefata lei onde fixou-se pena de morte para quem pular de um edifício, em São Francisco proíbe-se as pessoas feias de andar pelas ruas, Em Los Angeles não se pode dar banho a dois bebês ao mesmo tempo e na mesma banheira. É proibido chorar no banco dos réus. O homem pode bater na mulher contanto que seja com cinto ou correia de couro, exigida largura inferior a dois dedos, salvo se houver consentimento da mulher.
Abraham Lincoln foi o décimo sexto presidente americano, e foi o maior defensor dos ideais democráticos dos Estados Unidos, vem de um de seus pronunciamentos a frase: “A democracia é o governo do povo, pelo povo, para o povo.”, no entanto se estivesse hoje entre nós brasileiros, ou os americanos, provavelmente, com sua genialidade, mudaria a frase para: “Em um estado democrático, um povo merece o governo que possui”.

Um abraço a todos e fiquem com Deus

Exame da Ordem

2009-02-02T04:56:00.000-08:00

Neste domingo, dia 01 de fevereiro de 2009 à partir das 09:00 horas será realizado em Minas Gerais a segunda fase do Exame da Ordem dos Advogados do Brasil Secção Minas Gerais.No ano de 2007, de acordo com o Índice e estatística contido no site da OAB/MG foram 385 inscritos sendo um índice geral de 31,14 %, ou seja, de todos os bacharéis que se inscreveram para o exame, apenas 31,14 % foram aprovados nos três exames realizados anualmente pela Ordem, isto somente na cidade de Pouso Alegre, voltando-se para o Estado de Minas Gerais inteiro, este número cai substancialmente.
Mas o que vêm a explicar esse número tão baixo de aprovações neste exame para se ter o título de Advogado?
As perguntas sempre continuam e as respostas permanecem as mesmas, ou seja, o principal envolvimento da baixa aprovação no exame da Ordem é o grande número de Faculdades de Direito, em detrimento à qualidade de Ensino Jurídico no país.O Brasil é o 3º país do mundo em número de advogados, perdendo apenas para os Estados Unidos e para a Índia, isso explica em números que existe no país 1 advogado para cada 370 habitantes e que mesmo assim são aprovados 10 mil advogados todo ano na Ordem dos Advogados do Brasil.Verificando através da análise do índice de aprovação com o número de bacharéis aprovados em todo país, tem-se uma noção imensa do número de faculdades de direito no Brasil.
A segunda fase do Exame da Ordem conterá em sua prova, uma questão prática onde o candidato realizará um peça processual e cinco questões dissertativas que virá de acordo com a área em que escolheu, se o aluno optou por Direito Penal e Processual Penal realizará a o exame de segunda fase todo envolvendo a prática processual penal voltada para a advocacia criminal.
Muitos irão ser reprovados e tantos outros sairão felizes das provas, é uma questão complicada que impede de exercer a profissão de advogado, mas que envolve o que um bacharel em direito deve ter de melhor, a dedicação ao estudo do direito.
No mesmo instante veio em mente a lembrança de um garoto que trabalhava de Office Boy em uma imobiliária, freqüentava filas de banco e colocava placas de aluguel nas casas, ganhava pouco, e com muita sorte e a colaboração daquelas pessoas que sempre estão dispostas a ajudar conseguiu uma meia bolsa na faculdade, não parou de trabalhar e ainda conseguiu no serviço um dia para fazer estágio na Defensoria Pública de Minas Gerais, sonhava em atuar na prática advocatícia, principalmente na mais árdua área da profissão, a advocacia criminal, bom, este garoto conseguiu formar, e realizou, com dinheiro emprestado que sua mãe conseguira com os vizinhos, o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil, hoje este garoto realizou o seu sonho, é um Advogado.
A todos alunos que prestarão a prova domingo desejo-lhes boa sorte e façam a prova com calma e observando atentamente o enunciado, como este mesmo garoto realizou, foi aprovado e que aqui vos escreve.
Um abraço a todos e fiquem com Deus

Luiz Augusto de Moraes Silva

Para refrescar Pensamento

2009-01-27T03:48:00.000-08:00

“A propaganda é a alma do negócio” quem nunca ouviu falar dessa conhecida frase muito aplicada no mundo empresarial? Segundo a enciclopédia livre virtual Wikipédia A propaganda possui várias técnicas em conjunto com a publicidade, podendo ser usada tanto para promover um produto comercial quanto para divulgar crenças e idéias religiosas, políticas ou ideológicas. Exemplos de propaganda são panfletos, programas e comerciais de rádio e TV.
Preparadas para a audiência do inimigo durante as guerras e a maior parte das publicidades de campanhas políticas, a propaganda é também um dos métodos usados na guerra psicológica, em estratégias bélicas e argumentação da propaganda em massa.
Juridicamente falando, no nosso ordenamento jurídico a propaganda possui vincular estreito do direito com o marketing comercial, cabe citar que com advento da Lei 8.078 de 11.09.1990 o conhecido Código de Defesa do Consumidor passou-se a regulamentar as práticas comerciais referentes as ofertas , informações e publicidade, vedando assim a prática de propaganda enganosa seja ela por omissão, quando deixa de informar sobre dados essencias dos produtos, ou por ser a propaganda abusiva, ou seja, quando a publicidade for discriminatória de qualquer natureza, a que incite a violência, explore o medo ou a superstição, se aproveite da deficiência de julgamento e experiência da criança ou que seja capaz de induzir o consumidor a se comportar de forma prejudicial ou perigosa à sua saúde ou segurança (artigo 37 § 1º e 2º do Código de Defesa do Consumidor).
Um dos exemplos mais conhecidos de propaganda nesse sentido, foi um comercial televisivo em rede nacional de uma renomada empresa do setor de bebidas alcoolicas, mais precisamente de cerveja. Protagonizada por animais criados com computação gráfica, o comercial demonstrava um pequeno caranguejo que se aventurava nas praias a furar e beber a cerveja dos desapercebidos e que além de fugir dos enfurecidos humanos, caçoava deles abaixando o calção e explanando o bordão “nã nã nã, nã”
Apesar de ser engraçado e de fazer o maior sucesso na época em que foi passado na televisão, a propaganda associava um desenho animado à bebida alcoolica, e muito comum era ouvir o bordão do comercial nas vozes das crianças, vinculando assim o pequenino caranguejo a um consumidor de cerveja.
O comercial do caranguejo foi proíbido com o argumento de que propaganda era abusiva e se aproveitava da ingenuidade das crianças, formalizando um desenho animado a beber cerveja e incitando o comportamento e a ingenuidade das mesmas.
A propaganda é uma estratégia que pode ser tanto usada para o bem , quanto para o mal, a perceber que um simples desenho desventura todo um significado psicologicamente desenvolvido para o consumismo e a ingestão de bebida alcoolica. Etica? É fácil demonstrá-la apesar de ser o quão dificil exercê-la, principalmente no que tange a um mercado cada vez mais consumista e voraz, mas no entanto, aquele que traduz seus atos com inverdades em benefício próprio acaba pagando um preço muito alto, o da desonestidade, como diria o Ministro da Propaganda Nazista Joseph Goebbels: “De tanto se repetir uma mentira, ela acaba se transformando em verdade."
Um abraço a todos e fiquem com Deus.

A tartaruga e o empregado

2009-01-08T08:51:00.000-08:00

Era uma vez, numa floresta não muito distante, viviam dois animaizinhos que eram amigos: Um era um coelho considerado o mais esperto, o mais rápido e mais inteligente da floresta e o outro amigo era uma tartaruga, definida por todos os outros animais da floresta como o mais lento, o mais devagar, e por sinal um dos menos inteligentes. O coelho sempre vivia contando vantagens para a tartaruga de como ele era esperto, rápido e prático em suas atividades e, no entanto, a tartaruga vivia ali, tranqüila e sossegada, sempre no seu canto. O coelho não se contentando com o seu ego somente em contar vantagens, resolveu desafiar a tartaruga para uma corrida, e assim mostrar que era o melhor de todos os animais daquele lugar e por final humilhar com sua glória aquele que seria o animal inferior em todos os sentidos daquela floresta.
Raiado o sol do grande dia do desafio da corrida entre o coelho e a tartaruga, foi dada a largada, o coelho disparou em toda velocidade deixando poeira para traz, bem onde a tartaruga estava e com a vitória praticamente garantida, o coelho resolveu parar em uma árvore para descansar um pouco, já que com seu ego egoísta e arrogante sabia que iria ganhar a prova de qualquer forma, mas, no entanto, o coelho adormeceu, e somente acordou com o alvoroço dos outros animais, e foi perguntar a um esquilo o que tinha acontecido para tanta festa, e este o disse que a tartaruga havia ganhado a corrida, disse que no momento que o coelho adormeceu a tartaruga com muito esforço (e muito tempo) ultrapassou o coelho que dormia e acabou chegando primeiro à linha de chegada.
Esta historia muito conhecida pelos mais antigos, nos fez transportar para os dias de hoje, onde em uma decisão unânime do Tribunal Superior do Trabalho foi proferido o acórdão (RR 646/2003-263-01-00.1) condenando uma distribuidora de bebidas a pagar indenização a um empregado obrigado a segurar uma tartaruga e desfilar com um objeto de plástico na cabeça. Na ação trabalhista foi relatado por parte do empregado que aqueles que não cumprissem a meta designada pela empresa eram submetidos a algumas brincadeiras de mau gosto, como cantar músicas desmoralizantes, carregar uma âncora de 20 kg e desfilar segurando uma tartaruga.
A distribuidora foi condenada a pagar uma indenização em sentença de primeiro grau a 10 vezes o valor do salário do empregado, cerca de 20 mil reais. A empresa ingressou com o recurso onde não obteve êxito.
O Artigo 483 alínea “B” da Consolidação das Leis do Trabalho prevê que o empregado poderá considerar rescindido o contrato e pleitear a devida indenização, quando tratado pelo empregador ou por seus superiores hierárquicos com rigor excessivo. É o caso da rescisão indireta onde quem pratica o ato para a rescisão é o empregador e não o empregado.
Algumas empresas detêm seu poder diretivo a pessoas com uma concepção de superiores não na condição de hierarquia comum na relação de trabalho, mas na ideologia de tratarem seus subordinados como inferiores, expondo ao ridículo aqueles em que se deveriam tratar no mínimo com respeito. Essas pessoas acabam se passando como o coelho da história, e se esquecem que um dia, a tartaruga vence.
Um abraço a todos e fiquem com Deus
Luiz Augusto de Moraes Silva

Junge Retter

2008-12-18T05:03:00.000-08:00

Na sociedade contemporânea nunca se buscou tanto, pessoas que busquem sempre demonstrar objetivos a se seguirem ou ideologias e teses que demonstrem uma modificação estrutural da própria sociedade, seja ela sociológica, comportamental ou até mesmo a conhecida auto-ajuda, baseados em livros best-sellers, com vendas aos milhões.
No referente ao direito criminal surge à figura do alemão Junge Retter, um dos gurus da área. Tive a oportunidade de ler uma entrevista sua em uma revista especializada, disponibilizamos de um trecho:
Revista: No Brasil, nota-se que quem é rico não permanece preso,ou sequer vai para a cadeia, assim temos demonstrado com os banqueiros, políticos corruptos e demais criminosos mais abastados financeiramente,o que o senhor tem a dizer sobre essa crise no sistema penal brasileiro?
Junge: Simplesmente porque os ricos possuem dinheiro,no sistema de hoje, para que não te arraste perante o juiz, o juiz te entregue ao executor, e o executor te ponha na prisão. Eu te digo, não sairás de lá antes de pagares o último centavo.

Revista: Ainda sobre a corrupção, o que o senhor tem a dizer sobre os políticos corruptos que se candidatam novamente a uma eleição, mesmo sabendo que são criminosos?
Junge: Os que desviam seus ouvidos de ouvir a lei, até a sua oração será abominável.

Revista: A insegurança jurídica é a maior indignação dos brasileiros, a tolerância zero ou intolerância cem, muito divulgada nos programas sensacionalistas abusam daquelas pessoas que são os estigmas da sociedade, e muitas vezes furtam um pão ou uma comida para não morrerem de fome e ficam anos e anos na prisão, na sua opinião, qual a frase que definiria melhor essa intolerância por parte desses, digamos, sensacionalistas?
Junge: Que atire a primeira pedra quem nunca pecou.

Revista: Qual a sua opinião sobre a geração de hoje?
Junge: Pois, compararei os homens desta geração, e a que são semelhantes? São semelhantes aos meninos que, sentados nas praças, gritam uns para os outros, demonstrando lamentações e quando não se educam seus descendentes, a sabedoria é justificada por todos os seus filhos.

Sábias palavras. No entanto, gostaria de me desculpar, pois não existe nenhum Junge Retter, eu o inventei, e essa entrevista também, a única parte que é verdade neste artigo são as respostas de Junge, eu as retirei do Novo Testamento (Mateus, 5:25-26; Lucas, 12:58-59; Lucas 7:31-35) e Provérbios 28:9.mas no entanto se tivesse escrito isto no começo do artigo, muitas pessoas provalvemente não teriam nem terminado de ler.
Um Feliz Natal a Todos
* Texto baseado na coluna de Max Gheringher para a Rádio CBN

Obrigado Jornal Domingo

2008-11-29T12:32:00.000-08:00

Nossa! Já faz um tempo que não escrevo aqui.
Estou muito feliz, porque estou escrevendo um artigo quinzenal para o Jornal Domingo daqui de Pouso Alegre/MG.
Foi engraçado como consegui esta chance de escrever para o Jornal Domingo, um jornal que chega todo domingo ou sábado de noite na maioria das casas do centro da cidade, ele é distribuído gratuitamente, mas também é vendido nas bancas de jornal da região. Diferentemente da maioria dos jornais locais o Jornal Domingo libera muitos espaços para aqueles que gostam de publicar artigos. Pessoas conhecidas na cidade expressam suas opiniões sobre diferentes temas como política, religião, nutrição, letras, livros, etc, e eu percebi que faltava um artigo sobre direito e leis e também porque surgia sempre um questionamento de algum colunista sobre determinada lei, ou uma polêmica sobre determinado direito.Pensando nisso, resolvi ligar para o jornal e conversei com o proprietário oferecendo a publicação de artigo sobre direito, advocacia e leis atuais no Brasil. No começo da conversa o Sr. Valtencir, que é o proprietário, me avisou que o pessoal que lia o jornal não ia se interessar muito por artigos sobre direito, porque os advogados são muito técnicos, escrevem muitas vezes artigos que somente quem se formou em direito entende, daí eu disse que sou recém-formado, que tenho o interesse de escrever que gosto de escrever, que se ele me desse uma oportunidade não iria decepcioná-lo.Surpresa, ele aceitou a publicação mensal.
Que legal, fiquei bastante feliz, era a minha vez de escrever tudo àquilo que tenho em mente, direito penal, injustiça, tortura, minoria, injustiça de novo, já pensei na influência do colunista da veja Roberto Pompeu de Toledo (aquele da última página) que não passo nem perto de sua arte de escrever, queria revolucionar como um Guevara subindo a Sierra Maestra, mas o engraçado foi que resolvi não escrever nada disso,apesar dos desafios, resolvi, pensando mais no sentido da informação passar um pouquinho do conhecimento que tenho em algumas leis para os leitores, e escrevi sobre a nova lei do estágio, vou ver se eu publico aqui no blog depois pra quem quiser ver.
Depois que mandei o artigo via e-mail para o jornal, recebi uma notícia que poderia publicar quinzenalmente uma coluna, o tempo ficou um pouco mais curto, mas não à vontade de escrever.
O tempo já passou e eu não terminei o texto sobre a pedra e o inocente ainda, mas agora acho que fica mais fácil, pois estou treinando minha forma de escrever e minha redação, não será uma arte como vejo que é a redação do colunista da veja, mas sei que será influenciada por aquele tremeu de indignação quando acontecia uma injustiça no mundo.

Um abraço a todos e fiquem com Deus!

Luiz Augusto

A pedra e o inocente

2008-09-06T11:49:00.000-07:00

Olá, a todos

Essa é a minha primeira postagem (espero que tenha várias daqui pra frente) e estou pensando, no que vou escrever? o que seria interessante? Pensei no caso Nardoni, mas sinceramente, já falaram tanto nas tv's, nos jornais, nas esquinas, cada um com a sua opinião, que é melhor deixar pra outra hora. Pensei também em falar do sistema carcerário no Brasil, mas quem já leu o Livro Carandiru do Doutor Dráuzio Varella, vai saber do que eu estou dizendo.

Já sei!

Bom vamos lá.A finalidade desse Blog

Eu pensei em montar esse blog com a finalidade de expor um pouco do início da profissão de Advogado, mas precisamente da profissão de Advogado Criminalista, uma área do direito pesada, com muito ardor, e por sinal, a mais bela e ao mesmo tempo uma das mais discutidas pela opinião pública.

Lembro-me quando estava terminando o 5º ano de Faculdade que decidi escolher a área da advocacia criminal, contei primeiro aos meus amigos e a minha namorada, e foi estranho, pois a maioria me apoiou e a minha namorada também, foi muito legal ter um apoio e na dúvida, a clareza da verdade faz prevalecer a vontade do ideal a ser seguido, mas alguns dos amigos também vieram conversar comigo, e me diziam " que isso Luizão, vai defender bandido, deixa disso" ou outro amigo que não esqueço até hj o que ele me disse, " Bandido tem que morrer, tem que ter pena de morte em praça pública, essa é a Lei", na hora eu fiquei bravo, mas agora eu entendi pq ele disse aquilo.

Comecei a tomar gosto pela profissão ainda no 2º ano de faculdade com as matérias de Direito Penal, parte geral e parte especial. A parte geral são as normas regulamentadoras do direito penal, quem nunca ouviu falar por exemplo em legítima defesa???Bom , essa é uma excludente de antijurisdicidade, uma forma que exclui a ilicitude do crime, e a parte especial é, resumidamente, a definição dos crimes em espécie, como por exemplo, os crimes contra o patrimônio onde temos , o furto (Art 155 e segs.) o Roubo ( art 157 e segs.).

Tudo que aparecia sobre Direito Penal, conferência, livros, doutrinas, decisões , processos , congressos, eu estava interessado, num perdia uma aula do Dr. Altair que dava aula de direito penal e é delegado da polícia civil de Minas Gerais.

Até nessa época, eu trabalhava como office boy numa imobiliária e estudava a noite, até que apareceu uma oportunidade de ouro pra mim. Estagiar na Defensoria Pública de Minas Gerais, pra mim foi tudo de bom, apesar de ser apenas um dia da semana, na quarta feira, eu consegui permissão da minha chefe para estagiar nesse dia e nos outros dias trabalhava normal.Uma vez ouvi de um amigo meu cujo apelido é porco e está no sexto ano de medicina tirando plantão no PS um dia sim e um dia não sem ganhar nenhum tostão, me dizer que trabalhar com o que gosta, é trabalhar de férias, e vi que era verdade, pois toda quarta era férias pra mim, pois não ganhava nada (o estágio não era remunerado) e mesmo assim trabalhava com muita dedicação.Foi na defensoria que assisti a minha primeira audiência criminal, um interrogatório, o indiciado estava sendo acusado de um furto de fios de cobre em um conjunto habitacional abandonado.Nesse caso,não tinha muito o que fazer, a não ser apresentar defesa prévia e arrolar testemunhas, não havia nulidade processual.

Beleza, pra começo já está bom, pra quem num tinha muita idéia, saiu bastante coisa.
Na próxima postagem vou continuar falando sobre um pouco da minha história, a Defensoria, meu primeiro processo ainda como estagiário, meu primeiro resultado,e várias outras.
Ah e se der vou colocar tb, o pq do título " A pedra e o inocente ", vale a pena ver. Valeu pessoal
Fiquem com Deus
Luiz Augusto